Discurso de José Serra. Agora, sim, candidato.

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"Caro presidente Sérgio Guerra, presidentes de partidos aliados, convencionais do PSDB de todo o Brasil. Começo meu discurso dizendo sim. Sim, aceito sua indicação para ser candidato a presidente da República.


Aceito a responsabilidade de liderar nosso partido e nossa aliança até a vitória na eleição deste ano. Meu muito obrigado a todos vocês, que vieram de todo o Brasil para me fortalecer com seu apoio e seu carinho. Obrigado, do fundo do coração.

Fizemos esta convenção na Bahia porque ela é um dos grandes retratos do que somos como povo. Da nossa diversidade, da mistura de raças, origens e etnias que fizeram do brasileiro um ser humano único. Na tolerância, na união, na alegria, na criatividade, na coragem, na obstinação, na vontade, na generosidade com o próximo. Na esperança no futuro. Assim são os brasileiros.

Hoje, estamos na véspera de um dia especial, é véspera de Santo Antônio, patrono do Farol da Barra, nome de um dos meus netos. Santo Antonio é Ogum, guerreiro valente e Orixá da Lei, intransigente no cumprimento dos princípios e das verdades eternas. Vamos falar disso. Falar de nossos valores, dos meus valores.

Acredito na democracia e isso não é uma crença de ocasião. Muitos políticos ou partidos que se apresentam como democratas, desdenham a democracia nas suas ações diárias. Mas ao contrário de adversários políticos, para mim o compromisso com a democracia não é tático, não é instrumental. É um valor permanente. Inegociável.

Acredito que a democracia é o único caminho para que as pessoas em geral, e os trabalhadores em particular, possam lutar para melhorar de vida. Não é com o menosprezo ao Estado de Direito e às liberdades que vamos obter mais justiça social duradoura. Não há justiça sem democracia, assim como não há democracia sem justiça.

Acredito na liberdade de imprensa, que não deve ser intimidada, pressionada pelo governo, ou patrulhada por partidos e movimentos organizados que só representam a si próprios, financiados pelo aparelho estatal. Não aceito patrulha de ideias - nem azul, nem vermelha. A sociedade é multicolorida, multifacetada, plural. E assim deve ser.

Acredito na liberdade de organização social, que trabalhadores e setores da sociedade se agrupem para defender interesses legítimos, não para que suas entidades sirvam como correia de transmissão de esquemas de Poder. Organizações pelegas e sustentadas com dinheiro público devem ser vistas como de fato são: anomalias.

Acredito que o estado deve subordinar-se à sociedade, e não ao governante da hora, ou a um partido. O tempo dos chefes de governo que acreditavam personificar o Estado ficou pra trás há mais de 300 anos. Luis XIV achava que o estado era ele. Nas democracias e no Brasil, não há lugar para luíses assim.

Acredito que a oposição deve ser considerada como competidora, adversária, e não como inimiga da pátria. E, num regime democrático, jamais deve ser intimidada e sofrer tentativa de aniquilação pelo uso maciço do aparelho e das finanças do estado.

Acredito que a disputa partidária e eleitoral não deve sobrepor-se aos interesses do Brasil e dos brasileiros. Somos irmãos na pátria e, juntos, temos obrigação de construir um País melhor. Eu sempre agi assim. Sempre acreditei no patriotismo democrático e adotei a colaboração de quem tinha o que somar, independente da carteirinha partidária.

Acredito nos direitos humanos, dentro do Brasil e no mundo. Não devemos elogiar continuamente ditadores em todos os cantos do planeta, só porque são aliados eventuais do partido de governo. Não concordo com a repressão violenta das idéias, a tortura, o encarceramento por ideologia, o esmagamento de quem pensa diferente.

Acredito no Congresso Nacional como a principal arena do debate e do entendimento político, da negociação responsável sobre as novas leis, e não como arena de mensalões, compra de votos e de silêncios.

Acredito no valor da Justiça independente, que obedece, mas não faz as leis e é guardiã do nosso Estado de Direito. E prezo as instituições que controlam o Poder Executivo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, que nunca vão ser aprimoradas por ataques sistemáticos de governos que, na verdade, não querem ser controlados.

Eu acredito nos servidores públicos e nos técnicos e trabalhadores de empresas estatais, que são vítimas do loteamento político, de chefias nomeadas por partidos ou frações de partidos, por motivos pouco confessáveis, males esses que chegaram até às agências reguladoras.

Acredito que são os homens que corrompem o poder e não o poder aos homens. Quem justifica deslizes morais dizendo que está fazendo o mesmo que outros fizeram, ou que foi levado a isso pelas circunstâncias, deve merecer o repúdio da sociedade. São os neo-corruptos.

Para mim está claro que honestidade não é programa de governo, mas sim uma obrigação de quem está na vida pública e lida com o dinheiro dos contribuintes: sem contar as receitas das empresas públicas, os governos no Brasil arrecadaram 500 bilhões de reais até o início de junho. No mesmo momento que o governo federal anunciava cortes nos gastos de Saúde e Educação, e que desacelerava as obras da transposição do São Francisco em Pernambuco e na Paraíba, gerando desemprego. Isso mostra simplesmente que o dinheiro público está sendo mal gasto.

Meus amigos e minhas amigas, gente de todo o Brasil que nos acompanha neste momento. Vamos falar claro:

Não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas, não tenho padrinhos, não tenho esquadrões de militantes pagos com dinheiro público. Tenho apenas a minha história de vida, minha biografia e minhas idéias. E o apoio de vocês que me conhecem e compartilham minhas crenças.

Venho de uma família pobre. Vim de baixo. Sempre falei pouco disso, e nunca com o objetivo de legitimar meus atos ou de inflar o mérito eventual dos meus progressos pessoais ou de minhas ações como político. Eu sou o que sou. Sem disfarces e sem truques. Tenho uma cara só e uma só biografia. E é assim que eu sou, é assim que eu vou me expor ao Brasil.

O que eu vivi na minha infância, na minha adolescência, no movimento estudantil, no exílio, nas perseguições que sofri, nas universidades, no Congresso, nos governos de que participei ou chefiei, carrego comigo cotidianamente. Não tenho mal entendidos com meu passado. Nada me subiu à cabeça, nada tenho a disfarçar.

Minha moral, minha índole, minhas convicções, minha capacidade de indignar-me diante das injustiças e da estupidez e até meu bom humor (acreditem), se formaram em meio ao povo pobre de um bairro operário.

Meu pai foi um camponês, analfabeto até os 20 anos de idade. Depois, foi vendedor de frutas. Acordava de madrugada para uma jornada de 12 horas diárias de trabalho, todos os dias do ano. Só folgava no dia primeiro de janeiro.

Ainda criança, na minha vizinhança, vi gente morrer sem assistência médica, vi brasileiros com deficiência jogados ao Deus dará. Passei a andar sozinho de bonde e de ônibus lotados, como sardinha em lata, desde oito ou nove anos de idade. Ganhei dinheiro, quando criança, vendendo laranja. Quando jovem, dando aula de matemática. Eu sei onde o calo aperta. Eu sei como é a vida real das famílias pobres deste país, pois sou filho de uma delas.

Estudei em escola pública e, graças ao meu esforço, entrei numa das melhores faculdades de engenharia do Brasil. No terceiro ano fui eleito presidente da União Estadual dos Estudantes. No quarto, aos 21 anos, presidente da UNE, presidente dos estudantes do Brasil. Condição de que muito me orgulho.

Meus sonhos da época são meus sonhos de hoje: um Brasil mais justo, mais forte e igualitário, na renda e nas oportunidades. Meus sonhos continuam vivos no desejo de uma boa educação para os filhos dos pobres para que, como eu, cada brasileirinho, cada brasileirinha possa seguir seu caminho e suas esperanças.

Quando o Brasil sofreu o golpe militar, em 1964, fui perseguido, caçado, acusado de subversivo. Rapaz ainda, deixei o Brasil e busquei asilo, primeiro na Bolívia, depois na França e finalmente no Chile. Estudei como nunca, tornei-me professor, casei, tive filhos, fui perseguido novamente por outro golpe militar, desta vez no Chile, devido às minhas ações contra a repressão e à tortura no Brasil. De lá, fui viver nos Estados Unidos.

De volta à nossa terra, voltei também à política e fui quase tudo: secretário de estado, deputado constituinte, deputado federal, senador, ministro duas vezes, prefeito, governador. Tenho a honra e o orgulho de ter recebido, em minha vida, mais de 80 milhões de votos. Meu orgulho vem de uma certeza: não é possível querer ser representante do povo sem submeter-se ao julgamento do povo. Não há democracia sem eleição, assim como não deve haver governante sem voto.

Não comecei ontem e não caí de paraquedas. Apresentei-me ao povo brasileiro, fui votado, exerci cargos, me submeti ao julgamento da população, fui aprovado e votado de novo. Assim foi em cada degrau, em cada etapa da minha vida. Isso demonstra meu respeito pela vontade popular. 80 milhões de votos ao longo da vida pública - 80 milhões de vezes brasileiros me disseram sim, siga em frente que nós te apoiamos.

É graças a eles e a tantos outros que estou aqui hoje, aceitando esta imensa responsabilidade, falando às pessoas e às famílias.

Comigo, o povo brasileiro não terá surpresas. Além das minhas convicções e da minha biografia, além das minhas realizações e dos princípios que defendo, me apresento perante a nação com uma idéia clara de Governo e com prioridades anunciadas.

Pra mim, Governo tem de apoiar quem produz e quem trabalha. São as pessoas comuns, as pessoas simples. E tem que proteger os desamparados. Governo, como as pessoas, tem que ser honesto. Verdadeiro. Tem que ser solidário e generoso. Tem que garantir as oportunidades e buscar a igualdade. Governo tem que ser justo.

As necessidades e esperanças que, à frente do governo, queremos preencher, são as da maioria dos brasileiros.

A maioria dos brasileiros quer uma Escola decente para cada criança e para cada jovem, até o limite de sua capacidade. Eu também quero. A maioria dos brasileiros quer deter o retrocesso na Saúde pública e dar a cada pessoa doente a possibilidade de uma consulta médica digna, de um leito hospitalar próximo e do acesso a uma ampla cesta de medicamentos básicos gratuitos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer proporcionar às pessoas com deficiência física a condição de cidadania, com acessibilidade, educação, reabilitação e oportunidades profissionais. Eu também quero. A maioria dos brasileiros quer investimentos que qualifiquem e ofereçam empregos a cada pessoa que deseje trabalhar. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer Segurança para suas famílias, quer que o governo federal assuma de vez, na prática, a coordenação efetiva dos esforços nessa área, ou o Brasil não terá como ganhar a guerra contra o crime. Eu também quero isso.

A maioria dos brasileiros quer se ver livre do tráfico de drogas, que fomenta o crime, destrói o futuro de jovens e de suas famílias. Quer a recuperação dos dependentes químicos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer que todos tenham uma casa decente para morar, com água e esgoto, luz e transporte coletivo. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer um meio ambiente saudável, cada vez mais limpo, onde o ar que respiramos e a beleza de nossas terras e florestas sejam protegidos. Eu também quero.

A maioria dos brasileiros quer ter mais rendimentos, que a prosperidade econômica se expanda no tempo, de forma sustentada. Eu também quero.

Para que esses desejos e vontades sejam materializados, temos de tirar as idéias do papel, planejar as ações do governo, mobilizar os meios e perseguir à ferro e fogo as prioridades fundamentais. Estas prioridades precisam ser claras e é preciso governar desde o primeiro dia. É necessário dar hierarquia aos problemas, porque não se resolve tudo de uma vez só. É indispensável formar uma equipe coesa, com gente competente. E não com critério partidário ou de apadrinhamento, esse mesmo critério que está destruindo a eficácia da ação governamental no Brasil.

Temos de afastar-nos de três recordes inernacionais que em nada nos ajudam a satisfazer nossas necessidades e preencher nossas esperanças: o Brasil hoje tem uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.

Minha atuação na vida pública atesta a minha coerência. Fui o relator do dispositivo constitucional que criou o Fundo de Financiamento ao Norte, Nordeste e Centro Oeste. Fui também o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT. O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso. Tudo isso vem do FAT. E tenho orgulho de ter iniciado esse processo.

Graças ao FAT, também, tiramos o seguro-desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje. O seguro-desemprego dormia há mais de 40 anos nas gavetas. Existia na lei, mas pouco na prática. Conseguimos viabilizá-lo e ele já pagou mais de 50 milhões de benefícios na hora mais difícil de qualquer família e de qualquer trabalhador.

Sou um brasileiro sonhador e obstinado, que usa o senso prático e capacidade de trabalho para fazer acontecer, para tirar do papel e transformar em realidade benefícios que só existem na teoria. Ofereço ao Brasil minha capacidade de transformar idéias em realidade. Em boa realidade.

Na economia, meu compromisso é fazer o Brasil crescer mais e mais rapidamente. Vamos abrir um grande canteiro de obras pelo Brasil inteiro, como fizemos em São Paulo. Estradas, portos, aeroportos, trens urbanos, metrôs, as mais variadas carências na infra-estrutura serão enfrentadas sem os empecilhos das ideologias que nos impedem de dotar o Brasil das do capital social básico necessário. É a falta de infra-estrutura que cria gargalos para o crescimento futuro e ameaça acelerar a inflação no presente.

Vamos gerar mais empregos. Atividades produtivas e obras públicas que priorizam nossa gente e materiais feitos aqui significam postos de trabalho e renovação do ciclo de criação de riqueza, em vez de facilitarmos a solução problemas sociais no estrangeiro. Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.

Não vou exaurir aqui as propostas para as diferentes áreas. Já as tenho feito pelo Brasil afora. Mas faço questão de explicitar três compromissos com a Educação. O primeiro é dar prioridade à qualidade do ensino, que exige reforçar o aprendizado na sala de aula, começando por colocar dois professores por sala da primeira série do Ensino Fundamental. O segundo, é criar mais de 1 milhão de novas vagas em novas escolas técnicas, com cursos de um ano e meio de duração, de nível médio, por todo o Brasil. O terceiro é multiplicar os cursos de qualificação, mais curtos, para trabalhadores desempregados. Vejam o que fizemos em São Paulo. Vamos fazer muito mais em todos os estados do Brasil. E reforçaremos o Bolsa Família, dando uma ajuda de custo para os jovens cujas famílias dependem desse programa, para que possam se manter enquanto fazem os cursos profissionalizantes.

Dou outro exemplo de projeto, para a Saúde: vamos ter, ao final de dois anos, em todos os Estados, 150 AMEs, Ambulatórios Médicos de Especialidades, policlínicas com capacidade realizar 27 milhões de consultas e fazer 63 milhões de exames por ano.

Nunca chegaremos ao Brasil justo que desejamos enquanto tantos brasileiros tiverem menos do que precisam para sobreviver com dignidade. Meu objetivo é ambicioso, mas tenho certeza de que podemos sonhar e realizar. Vamos acabar com a miséria absoluta no nosso País. Quando ministro da Saúde, fiz o Bolsa Alimentação e meu colega de ministério, Paulo Renato, fez o Bolsa Escola. Eles foram reunidos pelo Bolsa Família, estiveram na origem deste programa. Nós vamos ampliar e melhorar o Bolsa Família. Mas vamos além. Vamos ampliar a rede de proteção social para cerca de 27 milhões de brasileiros que estão na base da pirâmide. Em português claro: vamos trabalhar com todas as nossas forças para acabar com a miséria absoluta no nosso País. Vamos lutar por isso. É possível fazer. O Brasil pode mais.

Meus amigos, minhas amigas:

Esta caminhada, que começamos no dia 10 de abril, em Brasília, tem sido prazerosa. Sinto-me bem. Nunca tive tanta energia física e mental como nestas semanas. Nunca me senti mais preparado para enfrentar um desafio como o que temos pela frente.

Nunca estive tão seguro a respeito do quê e de como fazer para que o nosso Brasil vença seus problemas. Sei o que fazer para que o nosso Brasil aumente a prosperidade econômica dos brasileiros de forma sustentada. E, importante, para que se obtenha mais progresso social para todos os que trabalham, para os desamparados e para que o nosso País assegure oportunidades aos nossos jovens. Nestes meses tenho revisto o meu Brasil no seu conjunto e nos seus detalhes, o que renova minha forma de viver, que é a do aprendizado permanente. E é também reconfortante encontrar e descobrir, por toda parte, lembranças e efeitos de coisas que fiz ou que ajudei a fazer, nas obras, nos transportes, na Saúde, na Seguridade Social, na industrialização, nos investimentos. Reconheço um pouco de mim em alguns pedaços do Brasil que avançou e progrediu.

Tem sido bom nas cidades grandes e pequenas encontrar gente de bem, inteligente, gente que quer melhorar, gente disposta, confiante, exigente, às vezes crítica, muitas vezes com razão em suas reclamações, mas sempre brasileiros e brasileiras batalhadores. Encontros que levam alegria e esperança à minha alma, porque mostram o que o Brasil tem de melhor: nossa gente.

Ao longo da vida, tenho aprendido que as gerações se deparam com realidades distintas. E as respostas de cada uma delas, boas ou ruins, tornam-se questões da geração seguinte. Muito cedo, consolidei a crença de que seria possível imprimir um rumo positivo na seqüência de gerações que nos levasse do círculo vicioso da desigualdade e da pobreza para o círculo virtuoso da prosperidade, da maior igualdade e do desenvolvimento.

Guiado por essa inspiração, parto para a disputa. Vamos, juntos, com alegria, confiança e patriotismo. Nós sabemos o caminho. Já provamos nosso valor. Já fomos testados e aprovados. Vamos, juntos, porque o Brasil pode mais. Vamos juntos à vitória!"

Foto: Estadão

De onde tiraram a informação?

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Essa semana foi marcada, pelo menos para mim, pela notícia, amplamente divulgadas pelos noticiosos nacionais, de que a revista americana Times como a pessoa mais influente do mundo. Não sei qual a credibilidade da Times para suposta indicação.


O fato é que por aqui a tal lista gerou um frisson na petralhada. Lula teria sido indicado o mais influente. E aí, devem imaginar, seguiu-se aquela coisa típica de brasileiros, de entoar glórias chinfrins.

Dos sites de notícias mais visitados, e que pude verificar, apenas o O Globo não caiu no oba-oba ufanista. Todos os outros fizeram da suposta indicação manchetes. Se deram mal.

A própria Time desmentiu o ranking. Aliás, ela sequer monta um ranking. A personalidades indicadas estão divididas em categorias, sem qualquer intenção de colocar ninguém nem em primeiro, nem em último lugar.

Depois que a mentira foi desfeita, aqueles noticiosos tiverem que retificar a veiculação. Fazer o quê, né?

Pra quem ainda duvida, vai aí o próprio site da Time:


Dilma e Mercadante, os falsos doutores do PT

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Do site gentequemente.org.br:

ELE NÃO PRECISA DO SEU VOTO!

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O diálogo que se ouve é este:

CIDADÃO - Ei, Lula, um abraço pro senhor

LULA - Tchau, tchau, meu querido!

CIDADÃO - Não voto no senhor, muito obrigado, aí

LULA - Fica com Deus! Não tou precisando do seu voto!

Lula veste o boné do MST - de novo

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Lula vestiu novamente o boné do MST. Vestiu boné, camisa, empunhou bandeira a arma, a favor da organização. Lula foi a luta, sabem contra quem? Gilmar Mendes. Aquele que, se a esquerdopatia pudesse, defenestraria do STF. Em seu lugar colocariam outro Toffoli da vida. Aliás, sobre este último, como será que Lula avaliou seu "notável saber jurídico", exigência constitucional para um cidadão assumir a cadeira de ministro do Supremo?


Bom, voltando a Lula e Mendes. O presidente ficou irritado com uma declaração contundente do ministro - que não tem medo de falar - em que pedia a suspenção do repasse de subsídios a entidades que promovam invasões e atos de violência. De onde Mendes tirou isso? Ora, da lei. A nossa legislação determina isso. E, mais uma vez, o governo rasga as leis.

Aí Lula foi a luta. Quis desconversar. Disse que todo repasse passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. Ah, é? Aqueles órgãos incrustados de petistas? Deve ser mesmo uma "análise" muito imparcial. E foi além, afirmou, vejam que coisa, que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados.

Será mesmo? Então, que tal fazermos esse teste. Corte-se as verbas repassadas para esses desocupados praticarem esses atos e veremos como eles sobrevivem.

Ora, o que Mendes pediu é apenas uma exigência da lei. O bom senso que Lula pede já está positivado: dinheiro público não pode servir para atos de baderna. É tão simples.

Mas anotem aí: em breve vocês veram nos noticiários mais um ato contra Mendes. Execreram-no em praça pública, por que, que coisa!, exerceu seu papel de defensor da lei.
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De volta ao batente ou nos calcanhares de Chávez

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Olá amigos,

Primeiramente, quero perdir desculpas. Sei que falhei em passar um bom tempo longe da blogosfera, deixando a luta ingrata abandonada. Entre indas e vindas, dessa vez é pra valer. Começo hoje a saga, que dei início em 1º de Junho de 2006, e que me rendeu alguns bons elogios e muita, mais muita, cacetada. É do jogo. Estou novamente na luta. Espada e escudo na mão.

Bom, volto e quero começar um debate que sempre me incomoda: a aproximação do Brasil com Chávez. Sim, com Chávez e não com a Venezuela. Aquele povo, apesar de elegê-lo, não tem culpa do governante que têm.

O que não admito é que o Maluco de Caracas, vez por outra, venha meter seu bedelho por aqui. Parece que, agora sim, o governo brasileiro, e seu "paizão" Lula, conseguirá infiltrá-lo dentro do Mercosul.

Matéria da Folha de hoje, por Andreza Marais e Adriano Ceolin:

O governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.

A questão se transformou em um embate político que vem sendo travado na comissão entre governistas e oposição e com desfecho marcado para depois de amanhã.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório contrário à participação da Venezuela no bloco, texto que deve ser rejeitado por 11 a 7. Na sequência, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trará um substitutivo favorável, este sim com votos para ser aprovado.

A Folha ouviu na última semana os senadores da comissão, sendo que 10 afirmaram ser favoráveis à Venezuela e 7, contra (incluindo o presidente, que só vota em caso de empate). Apenas dois não quiseram se manifestar: os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marco Maciel (DEM-PE). A Folha apurou que Dornelles tende a votar a favor e Maciel, contra a adesão.Dos aliados, só o senador Fernando Collor (PTB-AL) promete votar com a oposição. Como estão garantidos os votos dos demais governistas, a defecção não fará diferença no placar favorável a Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Se não houver pedidos de adiamento, a votação na quinta irá coincidir com a presença de Lula em Caracas.Um dos argumentos usados pelos favoráveis à entrada do país no bloco é que a “Venezuela não é Chávez” e que o povo não pode ser punido por um presidente de ocasião.

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DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

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Do site do STF. Comento no post seguinte:

A instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tem a finalidade de que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade.

Conforme a ação, o resultado do 2º vestibular 2009 da Universidade de Brasília, que adotou o sistema de acesso por meio de cotas raciais, foi publicado no dia 17 de julho de 2009 e o registro dos estudantes aprovados, cotistas e não-cotistas, está previsto para os dias 23 e 24 de julho de 2009.

O partido salienta que a violação aos preceitos fundamentais decorre de específicas determinações impostas pelo Poder Público (Universidade de Brasília). Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros (dentre pretos e pardos).

O DEM assevera que acontecerão danos irreparáveis se a matrícula na universidade for realizada pelos candidatos aprovados com base nas cotas raciais, “a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos da Comissão Racial”. “A ofensa aos estudantes preteridos porque não pertencem à raça ‘certa’ é manifesta e demanda resposta urgente do Judiciário”, argumenta o partido.

Atos questionados

Na ação, o DEM contesta os seguintes atos: I) Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CEPE), realizada no dia 6 de junho de 2003; II) Resolução nº 38, de 18 de junho de 2003, do CEPE; III) Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília - UnB; IV) dispositivos do Edital nº 2, de 20 de abril de 2009, do 2º Vestibular de 2009, do Cespe.

Preceitos fundamentais vulnerados

Os advogados do partido ressaltam que estão sendo violados diversos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. São eles: os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); Igualdade (artigo 5º, incisos I), Legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).

Além disso, seriam feridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, corolários do princípio republicano (artigo 37, caput); direito universal à educação (artigo 205); igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); autonomia universitária (artigo 207, caput); princípio meritocrático - acesso ao ensino segundo a capacidade de cada um (artigo 208, inciso V).

Pedido de liminar

Por essas razões, o partido pede a concessão da medida liminar pelo STF a fim de suspender a realização da matrícula dos alunos aprovados mediante o sistema universal e o sistema de cotas para negros na Universidade de Brasília, que acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de julho de 2009. Requer que o Cespe divulgue nova listagem de aprovados, a partir das notas de cada candidato, independentemente do critério racial, determinando que somente após essa divulgação os alunos realizem a matrícula, obedecendo à classificação universal.

Pede que o Cespe abstenha-se de publicar quaisquer editais para selecionar e/ou classificar candidatos para ingresso na universidade com acesso diferenciado baseado na raça. Também solicita que o Cespe/UnB não pratique “qualquer ato institucional racializado para tentar identificar quem é negro dentre os candidatos, suspendendo a Comissão Racial instituída pelo item 7 e subitens, do Edital nº 2/2009, Cespe/UnB”.

Por fim, pede para que juízes de tribunais de todo o país, tanto da Justiça Federal quanto da estadual, suspendam imediatamente todos os processos que envolvam a aplicação do tema cotas raciais para ingresso em universidades, até o julgamento definitivo da ADPF, “ficando impedidos de proferir qualquer nova decisão que, a qualquer título, garanta o acesso privilegiado de candidato negro em universidade em decorrência da raça”. Assim, requer que sejam suspensos, com eficácia ex tunc (retroativa), os efeitos de qualquer decisão que tenham garantido a constitucionalidade das cotas raciais implementadas pela Universidade de Brasília.

Pedido sucessivo

O partido requer, sucessivamente, que em caso de a Corte entender pelo descabimento da ADPF, seja o pedido recebido como Ação Direta de Inconstitucionalidade, “em homenagem ao princípio da fungibilidade processual, porquanto observados nesta peça todos os demais requisitos necessários à propositura da ADI, possibilidade esta que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.


Download da ADPF, clique ADPF186.pdf .

ZELAYA, O QUERIDINHO DOS IDIOTAS E DOS VIGARISTAS, AGORA PEDE GUERRA CIVIL

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Por Reinaldo Azevedo:

Conforme escrevi aqui desde o primeiro dia da crise, ainda que Manuel Zelaya fosse reinstalado no poder, se a tal consulta popular não se realizasse, Hugo Chávez seria derrotado do mesmo modo. O que interessa é o triunfo do modelo bolivariano, que institui o processo da reeleição, recorrendo às urnas para fraudar a própria democracia. Pois é…

Oscar Arias, presidente da Costa Rica e mediador do conflito, havia apresentado um plano com sete pontos. Previa a volta de Zelaya, sim, mas num governo de coalizão. Ele também desistira da tal consulta popular. Seus emissários toparam, mas o governo provisório de Honduras rejeitou a sua volta à Presidência: permite a sua entrada no país, mas respondendo à Justiça por suas transgressões. Pois é…

A turma de Zelaya fingiu aceitar o plano, mas ele próprio, em entrevista à Folha, disse que não abriria mão da consulta coisa nenhuma! Afirmou que ela é vontade do povo — vontade que ele estava preparado para fraudar (ver post abaixo). Seus negociadores agora dizem que a entrevista foi concedida na sexta (publicada pela Folha no domingo), e que eles aceitaram o acordo no sábado. Conversa para enganar trouxa.

O que Zelaya disse ao jornal brasileiro não era coisa do calor da hora. Estava revelando parte de uma estratégica. Ele não quer ceder em nada porque, hoje, quem lhe dá sustentação é Hugo Chávez. E Chávez só ganha com a oficialização do bolivarianismo.

O que faz agora o irresponsável? Conclama, abertamente, a população à insurreição, insufla a violência. A maioria esmagadora dos hondurenhos, como sabemos, apóia o governo provisório. O recado de Zelaya está sendo dado aos militantes bolivarianos do e no país — já que muitos estrangeiros foram para lá para fazer a “revolução” (ver abaixo). Isso é parte da estratégia de Chávez, consubstanciada no tal “Plano Caracas”: provocar a desordem no país, tentando atrair uma reação violenta dos militares, com muitas vítimas. Os próprios bolivarianos a soldo se encarregariam de fazer alguns mortos entre os opositores do atual governo.

Tenta-se levar a guerra civil a Honduras a todo custo. E o nome do sacerdote dessa missa macabra é Hugo Chávez. Nesse caso, Barack Hussein é seu coroinha.

Ciro Gomes falta quatro a cada das sessões da Câmara

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No Estadão:

O mais exaltado crítico da divulgação de abusos com as cotas de passagens aéreas da Câmara é um deputado ausente. Ciro Gomes (PSB-CE) faltou a quatro de cada dez sessões ordinárias e extraordinárias realizadas desde o início do mandato, em 2007. No ano passado, ficou entre os cinco campeões de faltas, com ausências em mais da metade das sessões.

A Constituição prevê a cassação de parlamentares da Câmara e do Senado que faltarem a pelo menos um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo por licença ou missão oficial. Mas a Mesa Diretora da Câmara pode abonar faltas fora desses contextos se, por arbítrio próprio, aceitar outra justificativa do parlamentar, evitando sua inserção na punição constitucional e garantindo a integridade do salário.

Esse artifício da justificativa pessoal praticamente impede descontos das faltas no contracheque. Assim como a maioria das prestações de contas da Casa, as justificativas são inacessíveis a quem se interessar em saber as razões das ausências.

A grande maioria das faltas de Ciro foi justificada. Não houve punição e desconto dos 81 dias (nos quais houve 144 sessões ordinárias e extraordinárias) em que, desde 2007, esteve ausente e justificou as faltas à Mesa. Ausências em outros 27 dias (31 sessões) foram punidas com desconto salarial.

Em sua defesa, Ciro explica apenas parte das ausências em 2008, quando teve problemas de saúde nos dois últimos meses do ano. Ele teve paralisia facial, em consequência de uma virose. O deputado apresentou à Câmara, nesse caso, atestados que recomendavam "repouso domiciliar".

Sobre a possível candidatura de Ciro Gomes

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Semana passada, o noticiário político divulgou a intenção de Ciro Gomes de ser candidato à presidência pelo PSB, à revelia da vontade de Lula que quer Dilma como candidata único da base governista. Motivo? Não deixar que Serra vença as eleições presidenciais ainda no primeiro turno. Será só isso?


Pergunta-se: o que há de verdade nessa história? Respondo: tudo. Dilma ainda é uma incógnita. Não se sabe ao certo se ela terá forças contra Serra. Há muita coisa em sua vida que precisa ser esclarecida. Ciro, ao revés, já foi candidato, é conhecido nacionalmente, tem muita força no Nordesnte, e por isso é possível que dê trabalho a José Serra.

A fórmula parece boa, porém, Lula, o capitão-mor petista, está ressabiado, e com razão. Afinal, se Ciro é tão bom de voto como afirmam seus defensores, ele, certamente, tirará Dilma do páreo. Mas Ciro, não é da base do Governo - vocês podem se perguntar? Sim. No entanto, Lula é PT e o PT é Lula. Seu projeto não é de governo, mas de poder.

Ciro, como se sabe, tem a língua maior que o corpo. Qual seria o efeito, daqui a um ano, de alguém como Ciro a percorrer o país dizendo que vai fazer o que Lula não pôde, ou não quis? Dizendo, por exemplo, que vai baixar os juros, enquadrar os bancos e atacar o spread? Que vai avançar na reforma agrária e começar a reforma urbana? Certamente, Lula não quer isso.

O que pretende Lula é fazer, em 2010, a velha luta do bem contra o mal. O bem, logicamente, seria seu governo. O mal o do PSDB. O PT defendendo um governo social e o PSDB defendendo um governo neoliberal.

A base de apoio, sem dúvidas, ainda não está fincada. Não se tem a certeza do apoio do PSB. Nem ainda no PMDB (escreverei sobre isso em outro post).

O PSB parece estar consoliando a ideia de candidato próprio. Quem assistiu ao programa partidário dos socialistas veiculado em rede nacional na semana passada (veja no YouTube) verificou que eles começaram a colocar o foguete na rampa de lançamento. Se ele vai ser lançado, aí já é outra história.

 

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