08 agosto 2006

S. O. S Reforma Política

A OAB refugou. Lançada a proposta de uma Assembléia Constituinte para que se faça, já, uma reforma política no Brasil, a OAB preferiu se pronunciar contra e dizer que o próximo Congresso deverá promover as mudanças necessárias. Eu não acredito em coelhinho da páscoa, logo...

O que me irritou nesse lenga-lenga foi chamar a proposta de golpismo. Na minha opinião não é. Ora, chamar o povo para escolher, pelo voto livre e direto, os representantes para reescrever a Constituição é golpismo? Então, o que seria o método democrático para romper com um modelo político qualquer?

Essa reforma vem sendo adiada a mais de vinte anos. Ninguém aguenta mais ver o presidente da República mudar as leis sem consultar o Congresso. Todo dia tem alguém da oposição diante de um microfone para reclamar das medidas provisórias editadas por Lula. Mas pergunte se o indigitado acha que elas tem que acabar. Invariavelmente, a conversa muda de tom.

O sistema político ótimo deveria combinar representatividade e governabilidade. No debate atual, muita gente está preocupada com o segundo aspecto, mas pouca gente olha para o primeiro. Geraldo Alckmin já disse que a prioridade dele é a fidelidade partidária. Ou seja, o sujeito que trocar de partido perde o direito de concorrer na eleição seguinte. As outras mudanças viriam depois. Vamos falar sério, elas não virão é nunca. Uma vez implantada a fidelidade partidária, os chefes de partido negociarão seu apoio ao governo; depois, ameaçarão expulsar (e, portanto, tornar inelegível) quem não dançar conforme a música negociada.

A fidelidade partidária isolada de mudanças que garantam a representatividade do sistema (igualdade da representação e voto distrital em dois turnos para o Legislativo, pelo menos) é só um mecanismo para "colocar ordem" no Congresso e impedir que seja um transtorno para o chefe do Executivo. Algo como acabar com a bagunça na senzala. O Brasil precisa de mais democracia, não de menos. O Congresso deve ser vigiado, não manietado. E o Executivo precisa ser mais transparente. Isso só é possível com um Legislativo forte.

2 comentários:

José Manuel Dias disse...

Análise interessante...
Abraço de Portugal!

José Alberto Mostardinha disse...

Viva Patrick:

Vim ver o seu último artigo e...como sempre muito interessante.
Um abraço,


Novo artigo no EG.