21 junho 2007

Aparelhando o Estado

Em meio a esse turbilhão de denúncias recaídas sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros - que não renuncia -, o governo acabou editando uma Medida Provisória um tanto quanto inusitada. Trata-se do aumento salarial concedido aos funcionários com cargos de confiança do governo federal. De quando o aumento? "Apenas"de 139%. Não bastasse isso, de quebra, criou mais 626 cargos comissionados. Boa notícia para os beneficiados, má para nós, na qualidade de contribuintes. É aquela velha história de Estado gastador, do Estado inchado que não pára de crescer.

VEJA traz essa semana reportagem de capa sobre concursos públicos. Parecem que estavam advinhando. Como essas duas medidas o governo boicotam milhares de brasileiros que se desbruçam em cima de livros na esperança de um dia chegar ao famigerado serviço público. Em detrimento da capacidade técnica o governo federal opta pelo QI (quem indica) para contratar seus novos funcionários. Os postos criados, de livre nomeração, tem salários de R$ 1.900,00 a R$ 10.400,00. Portanto, boa notícia para os partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O descalabro com o erário beneficia cerca de 22 mil pessoas. Muito? Sim! Exageradamente! Países sérios como os Estados Unidos tem apenas 9 mil. Com uma grande diferença: a Casa Branca tem que cumprir pré-requisitos, incluindo a exigência de conhecimentos específicos sobre a área de lotação, e a lista de nomeados é divulgada com periodicidade determinada em lei. No Brasil, o poço sem fundo se vale do casamento entre a fome imensurável dos políticos e a interminável tentativa de cooptação de aliados pelo Executivo.

A medida poir si só já é um disparate. Lembro que o governo edita-a por meio de Medida Provisória, que, segundo a Constituição, só deveria ser utilizada em casos de relevância e urgência.

E isso não apenas se retringe ao âmbito federal. Estados e municípios também se utilizam da nomeação de cargos para poderem aparelhar, e bem, a máquina pública. Aqui ou em qualquer outro país, enquanto a lei permitir, essa praga se alastrará, corroendo os impostos suados recolhidos pelo cidadão. Há uma esperança? Remota, mas há. Se nossos legisladores botassem a mão na consciência e modificasse a lei. Mas isso soa mas como piada do que qualquer outra coisa.

9 comentários:

ciro disse...

Parabens pelo belo texto patrick

Anônimo disse...

Como sempre você está impecável. Dá gosto saber que temos alguem para nos acalentar na escrita.

maristela bairros disse...

Patrick. Ainda bem que você abordou esse assunto. O aumentinho é ótimo para o PT, partindo-se do pressuposto que seus empregados vão poder forrar o caixa do partido com seus 30 por cento de desconto mensais.
Trabalhei, tres anos e meio, pela primeira vez na vida fora da iniciativa privada, para o Estado, na Secretaria de Cultura, como coordenadora de comunicação.Trabalhava sem fim de semana, com celular ligado 24h, à disposição como dizem. Viajava sem diária, que era paga três meses depois (R$ 50 pila!). Tive colegas excelentes, outras que tive de colocar à disposição em seguida, porque tinham outros empregos e só queriam cumprir tres das oito horas diárias previstas em lei. Há anos nao sabemos o que é concurso por aqui e o funcionalismo se diz desprestigado e desmotivado. Mas vou te contar: tem cada barnabé arriado que não tem mais como motivar. E bem seguros, porque exoneração é coisa muito difícil.
Deus nos livre.
abraços
maristela

Ricardo Rayol disse...

Esse aumento é um descalabro e uma ofensa. Imagine a quantidade de greves de funcionários de carreira que há de vir por aí.

Não esqueça da mãe de todas as blogagens. Dia 23/06 vamos enterrar com honras de Estado o Movimento Evolução. Pegue o banner aqui http://indignatus.blogspot.com/2007/06/o-enterro-do-ano-o-banner.html

CAntonio disse...

Caro Patrick,

Esse número: 22 mil inúteis, está longe da realidade. Os 22 mil são da administração direta, certo?. Há algum tempo lí que as nomeações em todos os escalões (administração direta, estatais e autarquias) chegaria aos 80 mil. Seria verdade? Tens algo a respeito?

SDS.

Saramar disse...

Patrick, excelente o seu artigo, como sempre.
Dizem as más (ou seriam boas) línguas que essa medida tem por objetivo angariar fundos para suprir as despesas do PT, uma vez que todos esses contratados pagam "dízimo" ao partido.
Neste caso, trata-se, claro, de crime.
Porém, vivemos a era da permissividade total, principalmente relacionada ao erário.

beijos e bom final de semana.

Thiago Barbosa disse...

Parabéns pelos textos e pelas idéis amigo, serei visita constante!!!

Romeryto Vieira Lira disse...

Olá Patrick. Excelente texto. É por essas e outras que o Brasil não vai pra frente!

Até mais!

Fábio Max Marschner Mayer disse...

Patrick,

O mesmo governo que joga dinheiro fora contratando inúteis para cargos em comissão, não se mexe para resolver o caos aéreo.

O ministro da defesa, por exemplo, declarou que entre fazer o concurso e colocar mais operadores de tráfego aéreo, vai passar pelo menos um ano, se nada der errado.

O engraçado é que para criar mais vagas de operadores, é necessário Lei, mas para criar vagas para CCs apadrinhados do PT, com salários na média o dobro de um operador de tráfego, basta uma MP...