A verdade sobre o seqüestro do Mantega

Causou surpresa em muito de nós a notícia do seqüestro ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, semana passada . Mais estranheza ainda se deu pelo fato de ele não ter dado queixa à polícia sobre o seqüestro de que foi vítima em Ibiúna, cidade do interior paulista. Acontece que essa versão começa a ser desmentida. Vamos começar pelo começo. A polêmica do fato foi dada pelo grupo Globo, primeiro por seu jornal, logo em seguida pela emissora de TV. O Globo entrevistou o delegado de Polícia de Ibiúna que informou que ela mesma, a polícia, havia preparado o BO (Boletim de Ocorrência), em virtude de o ministro não ter procurado a delegacia local, e por o caso não ser "usual". Como se seqüestrar ministro fosse usual em qualquer outro lugar.

Apenas hoje a assessoria do ministro enviou carta ao jornal explicando o acontecido . Na condição de ministro da Fazenda, Mantega comunicou o seqüestro a mais alta autoridade do estado, o governador José Serra, que acionou seu Secretário de Segurança, que acionou o delegado. Tudo de acordo com os conformes. Em outras palavras o repórter de O Globo errou o caminho da roça. errou e ainda fez com que todos errassem também. Pensa que acabou por aí. Diante da publicação da carta o jornal ainda insiste que não errou. Que a culpa seria da fonte, no caso a Polícia de São Paulo, que prestou informações errada. É impressionante como, nesse caso, o jornalismo Global atuou de forma tão amadora. Pior ainda é a persistência no erro.

O Globo insiste ainda que Guido Mantega deveria ter comunicado imediatamente à Polícia Federal, desconhecendo que apuração de seqüestro é atribuição da Polícia estadual. Continua insistindo que demorou muito para informar às autoridades, ignorando as explicações de que Mantega passou a noite sob a mira dos seqüestradores, isto é, sob profundo stress, foi libertado de manha, como não é de ferro deve ter dormido um pouco e às 14 horas tinha audiência com o presidente da República.

Sou um leitor assídou do O Globo. Gosto muito do seu jornalismo, mas não posso deixar de dizer que o reconhecimento do erro é parte essencial na prática do bom jornalismo, que neste caso deixaram a desejar.

O Brasil perde espaço para a Venezuela?

Li na revista Época desta semana que o Brasil estaria perdendo para a Venezuela a influência que tinha o no continente sul-americano. Será? Um pouco de História Contemporânea não faz mal a ninguém. Até a década de 70, o Paraguai, antes da Usina de Itaipu, estava mais na órbita da Argentina que na do Brasil. O Uruguai se manteve mais ligado à Argentina até a década de 90, antes do Mercosul, que aumentou a presença de empreas brasileiras lá. Já a Bolívia passou a depender mais do Brasil no governo liberal de Gonzalo Sanchez de Losada, um típico exemplo da elite local, que falava espanhol com sotaque anglo-saxão, detestava aquilo lá e foi derrubado por corrupção, dando lugar a uma sucessão de crises políticas, de onde o país não saiu até hoje. Os outros andinos sempre estiveram de costas para o Brasil, com comércio fortemente influenciado pelas vendas aos EUA. Dentro desse quadro de enquadra a Venezuela.

O comércio entre o Brasil e esses países vem aumentando, assim como a presença d eempresas brasileiras em seus territórios. O Brasil nunca foi determinante nas políticas externas desses países, e hoje, creio, dá mais palpites nelas do que dava no passado. O Brasil sempre foi ativo nas iniciativas regionais, mas nunca com o destaque que tem hoje no G-20, ou mesmo na OEA. No passado, aliás, deixados de lado negociações de fronteira e ações clandestinas do aparato repressivo das ditaduras, a presença brasileira palpável, flagrante, mesmo, era a das novelas da Globo. E nisso a diplomacia brasileira é um fracasso mesmo.

A Carta do desembargador Siro Darlan

Siro Darlan, desembargador do Tribunal do Rio de Janeiro, ficou notoriamente conhecido em todo o país por sua defesa ao Estatuto da Criança e do Adolescente quando era juiz da Vara da Infância e da Juventude, cargo que ocupou por 14 anos. Além disso ficou conhecido por obrigar os atores menores, da novela Laços de Família da Rede Globo, a sair da novela devido às fortes cenas apresentadas pela trama. Na época, também foram alvos de Siro Darlan as novelas Uga Uga e A ´Próxima Vítima. Como o debate sobre a maioriadade penal voltou à tona o desembargador resolveu se pronunciar sobre um assunto que ele domina. Siro Darlan sabe bem o que precisa uma criança carente porque foi uma delas, sentiu na pele as dificuldades impostas pela vida. Siro Darlan é natural de Cajazeiras, sertão da Paraíba, cidade em que resido. Saiu daqui quando criança para fazer bonito no Rio de Janeiro. Hoje recebi, por e-mail, uma carta do desembargador. Nela o nobre magistrado faz um relato sobre a violência que vivenciamos e o descaso das autoridades do Rio de Janeiro (isso também serve para o Governo Federal e os outros Estados) que ao invés de enfrentarem os problemas de frente tentam desviar o foco do assunto. Vale a pena ler.

"A morte de uma criança é sempre um sinal de que estamos falhando na tarefa de proteção integral à infância. Não é natural morrer na infância. Mas o que chama atenção nesses momentos de comoção coletiva é a exploração rasteira na busca de notoriedade e outras vantagens pessoais em detrimento da busca da solução que passa pela análise das causas da violência.

Há anos que o ECA está em vigor, mas os administradores públicos se revezam no desrespeito às normas constitucionais que dizem que crianças e adolescentes devem gozar de prioridade na efetivação das políticas públicas e ninguém quer discutir o aumento da responsabilidade administrativa dos políticos que descumprem a própria Constituição.

Influenciando a opinião pública e desviando o foco de suas responsabilidades anunciam soluções simplistas e emocionais como a questão da maioridade penal. Não quer discutir sua responsabilidade pela manutenção das casas de cumprimento das medidas de internação que são na realidade nichos de realimentação da violência, responsabilidade do Governador. Escondem como fazem nos grandes eventos as crianças que sobrevivem nas ruas por absoluta inércia do Prefeito. Crianças que são alimentadas de violência e não lhes é dada qualquer oportunidade de uma vida digna. O que querem que se transformem?

Figurantes desse show indecente conseguem cegar a população que iludida com propostas de vingança apequenam o debate e se deixam enganar para que mais uma vez os únicos a lucrar sejam os donos do poder com o aumento da venda de jornais e audiência das televisões.Não permitem uma reflexão mais séria sobre as causas, responsabilidade de autoridades que legislam com interesses mesquinhos concedendo anistia a mensaleiros e agentes da corrupção e promovendo a ampla impunidade do pior exemplo que se pode dar. Administradores inertes conseguem desviar o foco de sua responsabilidade pela falta de segurança da população que logo se esquece de quantas crianças estão sem creches, sem escolas, sem política de habitação que faz com que crianças sobrevivam em ambientes de violência, assistindo desde seu berço o império da criminalidade dominando seus bairros e comunidades.

Fácil para o governante. Depois basta colocar a culpa da violência no resultado dessa equação: violência gera violência e como não são punidos os poderosos é fácil fazer a turba gritar: crucifica-os, crucifica-os."

A Espanha dá o exemplo

No Brasil é corrente a exigência imediata de reformas. Mas será que elas iriam resolver os problemas do país? Se precisamos de algo para validar a afirmação a Espanha serve para tal. Localizada na Península Ibérica, a Espanha, têm crescido ininterruptamente há mais de 30 anos. E não pense em crescimentos estratosféricos, como os da Índia e China, pois a média espanhola é de 3,4% ao ano. A diferença é que seu crescimento leva em consideração não apenas os números da economia mas dá também grande ênfase ao social sem, no entanto, apostar em políticas assistencialistas baratas.

Durante o regime ditatorial, chefiado por Francisco Franco, Espanha e Brasil exibiam quadros muito parecidos: economia praticamente falida, burocracia infernal e uma miríade das desigualdades sociais. Após a morte de Franco é que as coisas começaram a melhorar. A partir de 1975 os espanhóis multiplicaram por cinco sua renda per capita. O que permitiu tal salto? Reposta: profundas e consistentes reformas estruturantes. O passo inicial dessa caminhada foi dado em 1977 com a assinatura dos chamados Pactos de La Moncloa, que regulou a economia através de uma disciplina rígida na área fiscal e monetária. Já em 1983 começa a desestatização de alguns setores, com a privatização da telefonia, siderurgia e rede bancária. Rumo completamente diferente do que se toma aqui na América latina, onde a moda agora é reestatizar. E não paro por aí. As reformas atingiram de certa forma o social com a universalização da saúde e educação.

Todas essas modificações credenciaram a Espanha a ingressar na União Européia, em 1986. Essa foi talvez a mola propulsora da evolução econômica espanhola. Tudo isso aconteceu, por incrível que pareça num governo socialista, o de Felipe Gonzalez. Mas o grande mérito espanhol chama-se na verdade perseverança. Ter seguido uma estratégia de longo prazo, buscando acabar com cada um de seus problemas, foi e é o exemplo que o governo brasileiro precisa seguir. Ou se segue isso ou esperamos por alguma fórmula milagrosa que funcione. Eu prefiro a primeira.

Maioridade penal em discussão

Depois de uma tragédia, como a do garoto João Hélio Fernandes, de seis anos, destroçado por bandidos que roubaram o carro da família, no Rio de Janeiro, até o Congresso Nacional costuma reagir. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Antônio Carlos Magalhães, informou que nesta semana vai designar um único relator para dar parecer sobre seis propostas que reduzem a maioria penal. Seis propostas de emenda constitucional que tramitam na Casa. O debate está paralisado desde 1999.

Já o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que não vai acelerar o debate sobre maioridade penal. A Câmara arquivou 23 projetos sobre o assunto no final da legislatura, no mês passado, como determina o regimento interno. Chinaglia está recebendo apelo para criar uma comissão especial para analisar os 23 projetos. Entre os assaltantes que provocaram a bárbara morte do garoto João Hélio Fernandes há um menor. Como em ocasiões anteriores, há gente querendo dar tratamento igual a bandidos, inclusive, claro, a menores de 18 anos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, criticou uma mania do Congresso Nacional, a de só debater temas importantes quando o país está sob forte comoção. Caso agora da maioridade penal, por causa da morte do garoto João Hélio Fernandes. Sobre o caso específico do garoto João Hélio, a presidente do STF lembrou que os outros quatro indiciados têm mais de 18 anos. Ellen Gracie, deve ter razão. Mas se não se discute agora, se discutirá quando? Já ouvi alguém dizer que o problema do menor é maior e concordo. É necessário que a legislação seja alterada. Não é consebível que depois de cometer uma atrocidade como essa que o pessoal do ECA vá a delegacia dar sanduíche com coca-cola ao assasino. Afora as exceções de sempre, ninguém cuida melhor das crianças do que suas famílias. Como ficam elas se suas famílias forem destroçadas? Adultos estruturados não abandonam suas crias. Um Estado como o brasileiro, que cobra a mais alta carga de impostos do planeta e não oferece escolas aos brasileirinhos tem lá condições de cuidar de crianças abandonadas?

Pena de morte?

Você é contra ou favorável a pena de morte em crimes hediondos? O tema vês por outra volta à tona, dessa vez ele ganhou força ainda mais. Não vou me aprofundar nesta discussão, este blog é muito modesto para isso. Mas aos que são contra faço apenas um questionamento: seria uma injutiça aplicar a pena de morte aos criminosos que mataram uma criança de seis anos anteontem no Rio, arrastado e preso ao carro de sua mãe depois que estes arrancaram com o veículo roubado, não dando atenção aos sinais dos motoristas alertando para a criança que estava presa, seria injusto? Creio que decisões do tipo não devem-se deixar tomar pelo impacto da emoção, precisamos ser racionais (se é que é possível num casos desses). Acho que os nossos legisladores deveriam trazer à pauta o assunto, apesar de não ser eu totalmente favorável ao tema. Creio que uma punição verdadeiramente severa seja mais eficaz do que a dureza do castigo da morte. Mas neste caso específico prefiro todo castigo a esses marginais é pouco!

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Guerra dos Poderes

A polêmica continua em torno do reajuste dos parlamentares. Agora parece que começou a guerra entre os Poderes. Depois da declaração do Ministro do STF e presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, de que trocaria o seu salário de R$ 24,5 mil pelo salário dos parlamentares que é de R$12,8mil mais vantagens, foi a vez do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de responder a provocação: "Diria que, com sua frase, o ministro [Marco Aurélio] fez um voto de pobreza, dado que salário de ministro do Supremo é R$ 24,5 mil e o dos deputados é R$ 12,8 mil."

A promessa de Chinaglia ontem era de que não reagiria, mas instado por colegas, em nome da Câmara. "Não podemos continuar lendo matérias no jornal dizendo que verbas como a cota de telefone é salário de deputado", queixou-se Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM). E o que fez Chinaglia? Saiu-se com a ironia do "voto de pobreza." De resto, reafirmou que não fará da declaração de um ministro uma "disputa do Supremo com a Câmara, conflagrando os dois poderes". A partir daí Chinaglia jogou a responsabilidade aos colegas da Casa e pediu que o ministro fosse chamado para dar explicações. Como escreveu Roberto Jefferson em seu blog, é uma briga de Genis.

A anistia de Dirceu e o reajuste dos parlamentares

Hoje a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido da Frente Liberal (PFL) condenaram a suposta articulação que estaria sendo feita para "anistiar" o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). Para os mais esquecidos e para quem quis esquecer, José Dirceu foi cassado em 2005, apontado como o chefe do esquema de pagamento de propina a parlamentares --- o mensalão. Indignado com a possibilidade o presidente da OAB, Cezar Brito, considera a manobra “casuística”. Ele salienta que a anistia a José Dirceu “representaria uma nódoa para a democracia e um retrocesso inaceitável para a cidadania”. Ém entrevistas José Dirceu nega que esteja articulando sua anistia para recuperar seus direitos políticos antes do tempo, em 2015. O assunto, tratado nos corredores do Congresso Nacional, ganhou destaque depois que figuras importantes do PT se manifestaram a favor da iniciativa, como o presidente do partido, Ricardo Berzoini. Dirceu pode ser anistiado se conseguir assinaturas 1,2 milhão de cidadãos ou se um decreto legislativo, apresentado por qualquer parlamentar, for aprovado. Pouco? Pra mim não! Acho que uma boa parcela da população assinaria o documento sem se quer saber o que é aquilo.

Já Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados, recuou. Havia uma promessa do próprio Chinaglia de debater o aumento de salário para os parlamentares logo em sua primeira semana como presidente da Casa. Chinaglia, assim como Dirceu negou (como gosta de negar essa gente!) que vá propor a votação do reajuste imediatamente. Porém assegurou que o assunto será analisado “em breve”. Para Chinaglia breve não é sinônimo de imediato. A proposta do presidente da Câmara é que a correção ocorra pelo índice de inflação, elevando os salários dos parlamentares de R$ 12,8 mil para R$ 16,5 mil. Veremos.

A ameaça que vem de dentro

A uma ameaça séria para a imprensa democrática brasileira. Dessa vez não é não é o Governo a ameaça, ela parte de dentro dela própria. A pedido da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), o Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou uma investigação sobre uma possível irregularidade na administração do jornal Destak, da capital paulista. O Destak é um jornal distribuído gratuitamente e esse deve ser o fator que incomoda a ANJ. Para que os leitores entendam a situação abaixo segue um trecho do jornal Folha de S. Paulo do último dia 31:

"Investigado pelo Ministério Público de SP por suposto controle estrangeiro, situação vetada no Brasil, o jornal informou ao órgão que a presença majoritária de portugueses no conselho de administração não fere a Constituição. Disse que o dono majoritário é naturalizado há mais de 50 anos, o que é previsto em lei, e que a gestão empresarial cabe a dois brasileiros natos."

O Destak é um jornal distribuído gratuitamente, o que certamente incomoda alguns (não os que o lêem, claro). A média de destribuição do Destak é de 200 mil exemplares semanalmente. A alegação da ANJ é de que o jornal descumpra o artigo 222 da Constituição Federal, que prevê que ao menos 70% de uma empresa jornalística deve pertencer a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. No caso do Destak, 70% das ações pertencem ao empresário André Jordan, brasileiro naturalizado há mais de 50 anos, e 30% são de dois grupos portugueses. Mas a ANJ alega que o conselho administrativo é integrado por apenas um brasileiro e seis portugueses ligados aos sócios minoritários: Cofina, maior grupo de mídia impressa de Portugal, e Metro News, que lançou o veículo em Lisboa.

Reparem bem, o dono de jornal, André Jordan, está sendo investigado só por ter nascido no exterior, ainda que esteja naturalizado há mais de meio século. Seria isso um caso de xenofobia? Prefiro acreditar que não. A investigação do MP põe em risco o emprego de inúmeros profissionais. Será que a ANJ vai empregá-los caso isso se comprove? Minha opinião: qual o problema de se abrir o mercado jornalístico ao capital estrangeiro? Ninguém vai trazer gente de lá de fora para trabalhar em jornais brasileiros, porque lá fora não se fala português, é óbvio! Ademais, a presença dos investidores estrangeiros por aqui poderia, quem sabe, aumentar a concorrência no setor. Isso seria bom para todos.