Democracia ainda muito distante

Editorial do Jornal do Brasil:


SEM POMPA NEM FESTAS OFICIAIS, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, completou 82 anos na última quarta-feira. Embora o governo da ilha (agora nas mãos do irmão caçula, Raúl, de 77 anos) tenha optado pela discrição em relação à data, uma organização de direitos humanos liderada por ex-preso político fez questão de marcá-la com a divulgação de um relatório sobre as condições gerais do regime. Embora confirme alguns avanços, o texto deixa claro que ainda falta muito para que o país alcance maturidade política e abrace, enfim, o sistema democrático.

De acordo com a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, a situação na ilha continua sendo "muito desfavorável", mesmo com a chegada à Presidência do general Raúl Castro que assumiu o posto interinamente em 2006, diante das precárias condições de saúde do então Comandante, e foi confirmado no cargo somente em fevereiro passado. Ainda segundo a Comissão, "é pouco provável" que a situação cubana melhore a curto prazo. Segundo o ex-preso político Elizardo Sánchez Santa Cruz, dirigente da or ganização, "nada de fundamental mudou na ilha quanto aos direitos civis, políticos, eco nômicos e culturais, dois anos após certos ajustes na alta cúpula governante".

O relatório afirma que o número de presos políticos na ilha é um dos mais altos do mundo em termos relativos. E ressalta que este ano, houve pelo menos 640 detenções ar bitrárias de dissidentes políticos, sem contar citações policiais e outras formas de repressão, enquanto em 2007 foram registradas 325. O documento diz ser positiva a decisão do governo de comutar a pena de morte de vários réus, mas critica a falta de informação pública quanto ao número de comutações.

- A Comissão - considerada ilegal pelo governo da ilha - reconhece, contudo, que apesar de múltiplas restrições, o Estado segue fornecendo "serviços básicos de educação e assistência médica a todos os cubanos", embora com sérios problemas quanto à qualidade de tais serviços e limitações de materiais educativos e remédios.

Em que pese o tom pessimista do documento, é inegável que o presidente Raúl Castro conseguiu avanços consideráveis nestes seis meses de governo, se comparados às quase cinco décadas de poder (e estagnação) do irmão. Mas se a ilha deseja mesmo alcançar a condição de um Estado moderno, tem ainda um longo caminho a percorrer no campo dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da transparência com a coisa pública.

Um desafio a mais à saúde Merece total atenção das autoridades de saúde, bem como dos profissionais da área, a notícia de que o Rio de Janeiro é o campeão nacional de infecção hospitalar. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que divulgou o triste ranking na semana passada, o mal é causado por micobactérias que se proliferam por falta de procedimentos básicos de limpeza e esterilização de equipamentos médicos. O Rio é também o primeiro colocado em número de hospitais contaminados, respondendo por 77 das 128 unidades detectadas, tanto na rede pública quanto na particular.

Embora especialistas afirmem que não se trata de uma situação epidêmica, a população deve ficar atenta para cobrar a realização permanente de procedimentos básicos de higiene dentro dos hospitais. Não bastassem os problemas que crescem a olhos vistos (como falta de médicos, leitos e equipamentos), agora o paciente tem de se precaver também de um inimigo invisível.

VEJA - Privacidade Grampos ilegais assustam o STF e o Planalto

De olho em nós

Até o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal
Federal suspeitam ter sido alvo de espionagem.
Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil

Diego Escosteguy e Policarpo Junior

Nos últimos anos o Brasil vem demonstrando uma excessiva tolerância diante das violações à liberdade e à privacidade das pessoas em no-me do combate à corrupção. A espionagem clandestina, uma praga histórica no país, está deixando de ser uma atividade de bandidos para transformar-se em rotina institucional que não poupa ninguém – nem o presidente da República. Há um ano, uma reportagem de VEJA revelou a atmosfera de preocupação que envolvia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – alguns deles convictos de que eram alvo de escutas ilegais patrocinadas pela polícia com o propósito de intimidação. Partindo de onde partiu, a simples suspeita, por si só, já seria de uma monumental gravidade. Agora, descobre-se que as desconfianças não eram produto de paranóia. O gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, foi alvo de um monitoramento criminoso. Um documento reservado obtido com exclusividade por VEJA mostra que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta corte de Justiça do país. Que tenham tentado já é um evento sem precedentes e de conseqüências funestas se não for esclarecido – e contido. Caso tenham conseguido realmente ouvir as conversas dos ministros, está-se diante de um grave e inaceitável ataque à democracia.

A localização da escuta foi feita durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal em 10 de julho passado – um dia depois de o ministro Gilmar Mendes ter concedido o primeiro habeas corpus que liberava da prisão o banqueiro Daniel Dantas, detido dias antes por uma operação da Polícia Federal. Utilizando um aparelho rastreador, os técnicos do STF identificaram uma freqüência de rádio de forte intensidade na sala 321, onde despacha o assessor-chefe da presidência. A sala também é usada por Gilmar Mendes em reuniões com auxiliares quando se ocupa de prolatar sentenças. O aparelho rastreou o local por cerca de duas horas e dez minutos e acusou a presença de sinais eletromagnéticos comumente associados ao uso de espionagem eletrônica. Tudo o que se falava ali estava sendo captado e transmitido para o lado de fora do STF. Não foi possível identificar a origem exata da intromissão clandestina, mas suspeita-se, pela natureza da freqüência medida, que os espiões estivessem com seus equipamentos em um estacionamento próximo. "O sinal captado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF", descreve o relatório, assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do tribunal. E o documento conclui: "O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício-sede".

O relatório faz referência a uma "provável escuta" e a um "possível monitoramento". Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do tribunal – o que seria a prova definitiva. Como isso não aconteceu, o sinal de rádio encontrado, mesmo sendo característico de uma ação de espionagem, foi classificado como "provável escuta". Mas os peritos não têm dúvida de que o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta clandestina. O aparelho usado pela equipe de segurança para varredura é o que existe de mais eficiente no mercado – e ele acusou a transmissão em nível máximo. Os técnicos também descobriram que as ondas estavam concentradas na sala do assessor do presidente. Se fossem oriundas de uma transmissão convencional inocente, seriam detectadas também em outros ambientes do tribunal e, ainda assim, teriam características bem diferentes das captadas. Os espiões estavam interessados, ao que tudo indica, apenas no que se passava na sala da presidência.

Fotos divulgação e Eduardo Knapp/Folha Imagem

SEM PRIVACIDADE O ministro Gilmar Mendes e a sala do STF onde a segurança rastreou a provável ação de arapongas: o ouvido pode ser institucional

O araponga poderia ser um advogado interessado num processo qualquer ou um detetive, desses que bisbilhotam a vida dos outros em busca de informações de interesse de seus clientes. Combinado com outro episódio, porém, o relatório do tribunal reforça a convicção de que Gilmar Mendes foi vigiado por oficiais em desvio de conduta. Desde o dia 9 de julho, quando, pela primeira vez, concedeu um habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone. No dia 10 de julho, horas depois da varredura que encontrou o grampo, o ministro conversou sobre o processo com a vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Suzana Camargo. Ela confidenciou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o responsável pela decretação da prisão de Daniel Dantas, a informação de que a PF havia monitorado o gabinete do ministro. O juiz teria, inclusive, se mostrado bastante irritado em razão de um diálogo captado com críticas feitas por Mendes à fragilidade jurídica da prisão. O ministro confirmou que realmente fez as críticas a De Sanctis. Como não havia autorização judicial para grampear Gilmar Mendes, ao revelar que ouviu conversas privadas do ministro, é razoável supor que o juiz teve acesso a um material obtido clandestinamente – o que ele nega. Informado sobre o relatório da segurança que detectou o grampo, o presidente do STF disse que, apesar de enojado, não ficou surpreso com a notícia, mas ainda não sabe o que fazer: "Vou chamar a polícia?".

Fotos ABR, Orlando Brito-OBRITONEWS/Celso Junior-AE e Ana Araujo

SOB SUSPEITA A sala do presidente fica a menos de dez passos da de seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho (no centro),que pode ter sido vítima de escutas legais e ilegais. O diretor da Abin, Paulo Lacerda (à dir.), diz que não sabia de nada, mas sua versão está sendo investigada pelo Planalto

As suspeitas de uma ação de espionagem institucional criminosa contaminaram o ambiente também no Palácio do Planalto. Nos grampos feitos pelos policiais da Operação Satiagraha, a que levou Dantas ao xadrez, aparecem conversas de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, com o advogado e colega de PT Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Como Greenhalgh estava sendo espionado por ordem judicial, não pareceu extravagante que o íntimo colaborador do presidente aparecesse nos grampos. A desconfiança agora no Palácio é muito mais grave. Em alguns altos gabinetes, acredita-se que Gilberto Carvalho foi espionado diretamente – e não apenas quando falava com o advogado petista suspeito. Um assessor palaciano viu transcrições de conversas de Carvalho, muitas delas internas, e ficou claro que elas não tinham nenhuma relação com o foco da investigação do caso Dantas. As transcrições das conversas faziam parte de um calhamaço enviado anonimamente ao Planalto, tendo Gilberto Carvalho sempre como um dos interlocutores. Não seria preciso ser um gênio para concluir que o próprio assessor do presidente estava sendo alvo de escuta clandestina.

Fotos Ana Araujo, Wilton Junior/AE e Ed Ferreira/AE

GRANDE IRMÃO A Abin está no epicentro da crise por ter participado ilegalmente da Operação Satiagraha, na qual a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas (à esq.). Os arapongas da agência tiveram acesso aos dados sigilosos dos investigados na operação, freqüentaram a sala da PF onde estavam sendo organizados os trabalhos e chegaram a seguir suspeitos. O delegado Protógenes Queiroz (à dir.) mantinha o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, informado de todas as etapas da investigação. Os dois tiveram acesso ao cadastro de todos os telefones do país

O assessor conta que folheou diversas transcrições em busca de passagens que pudessem comprometer Carvalho. Não encontrou nada que chamasse atenção. A maioria delas era de diálogos internos, do chefe-de-gabinete do presidente com jornalistas que cobrem o Palácio, com suas secretárias e com auxiliares próximos. Numa das conversas, o assessor do piloto Emerson Fittipaldi tentava marcar uma audiência do esportista com Gilberto Carvalho . Em meio aos grampos ilegais havia também os diálogos do chefe-de-gabinete interceptados pela PF na Operação Satiagraha – justamente as conversas de Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh. Esses diálogos já vieram a público e mostram que o ex-deputado recorreu a Gilberto Carvalho para descobrir se um assessor de Dantas estava sendo seguido pela Abin. Ao fim de cinco minutos, depois de folhear rapidamente as transcrições, o assessor da Presidência entregou os papéis ao chefe-de-gabinete de Lula. Não seria preciso ser um Einstein para concluir que, se havia conversas legalmente gravadas misturadas aos demais grampos, o autor das interceptações legais e ilegais só poderia ser o mesmo – algum agente da Abin trabalhando para a Polícia Federal.

Andre Dusek/AE

GRANDE IRMÃO II A PF, comandada pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, tem pautado suas investigações a partir de grampos: 400 000 telefones pendurados

Procurado por VEJA, Gilberto Carvalho confirmou a troca de telefonemas com o assessor de Fittipaldi e outros que aparecem nos grampos ilegais. Carvalho, porém, negou que tenha visto as transcrições. Ele já foi informado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que não houve autorização oficial para grampeá-lo durante a Operação Satiagraha. É mais uma evidência de que os diálogos internos foram captados sem autorização judicial. "Isso é muito grave e tem de ser apurado", disse o chefe-de-gabinete do presidente. A mera existência de indícios de que a ante-sala do presidente possa ter sido alvo de espionagem configura um atentado à democracia. Não é a primeira vez que o círculo íntimo do presidente Lula esteve na mira de arapongas. A segurança já detectou a existência de escutas durante as viagens de Lula, em lugares onde ele iria se hospedar. O Palácio não revela detalhes desse tipo de ocorrência e nunca ficou provado que os grampos fossem fruto de uma ação institucional. Mas, depois dos grampos sobre Gilberto Carvalho, esses incidentes passaram a ser analisados no Palácio do Planalto sob outra ótica, mais severa e mais paranóica, em que não se exclui a possibilidade de sua origem ter sido fogo amigo por parte de espiões oficiais.

Joedosn Alves/AE

ABIN x ABIN O general Jorge Felix foi encarregado pela Presidência de apurar as suspeitas de grampo no Palácio do Planalto

Assim como no STF , as suspeitas da existência de grampos inquietaram funcionários da Presidência. Varreduras foram feitas nos gabinetes, os aparelhos de telefone fixo foram trocados e os principais assessores, aconselhados a se comunicar por celulares com embaralhador de voz. Se já era comum evitar a discussão de assuntos reservados ao telefone, alguns assessores do presidente passaram a dialogar em código até para marcar reuniões. Os assessores mais próximos do presidente Lula estão desconfiados da Abin. Ninguém, nem o presidente, sabia da participação dos arapongas na operação policial que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. O juiz e o procurador responsáveis pelo caso também a desconheciam. O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, chegou a afirmar ao presidente que ele também não sabia de nada. Indagado a respeito na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, disse que os arapongas participaram informalmente, ajudando no levantamento de informações cadastrais dos criminosos – só isso.

PROBLEMA ANTIGO Em 1999, o araponga da Abin Telmo Barreto foi apontado como responsável por um grampo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso

A verdade é que o envolvimento dos arapongas na investigação foi maior, bem maior, do que Protógenes admitiu – o que levanta uma série de dúvidas. Lacerda, que não sabia de nada, era informado de todos os passos da operação na própria sede da Abin. Essa proximidade está documentada em relatórios do departamento da Polícia Federal, alijada da investigação pelo delegado. Mais: todas as operações delicadas foram confiadas aos arapongas. A Abin é um órgão de estado, com atribuições e prerrogativas bem definidas. A agência deve investigar assuntos que afetem a segurança nacional, como ameaças terroristas ou possíveis atentados à vida do presidente. Ela não tem poder de polícia e responde diretamente à Presidência da República. Numa subversão completa da ordem legal, os arapongas passaram a seguir os investigados, produzir relatórios e, suspeita-se, grampear pessoas. A pedido do gabinete da Presidência, uma investigação está sendo iniciada para esclarecer a participação da Abin na Operação Satiagraha e verificar se houve alguma ação irregular de agentes dentro do Palácio do Planalto. Se isso aconteceu, não seria nenhuma novidade. Em 1999, arapongas da agência interceptaram clandestinamente conversas do então presidente Fernando Henrique Cardoso e de vários assessores. Paulo Lacerda, que sabia de tudo e não sabia de nada, já foi avisado de que sua situação não é confortável.

Sergio Dutti

A Justiça eleitoral e a internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se arvorou em poder legislativo e "legislou" por meio da Resolução 22.718/08 e acabou por liquidar nas eleições deste ano o modo mais democrático, barato e ecologicamente correto de propaganda política: a internet. Em seu artigo 18, a norma diz: "a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral".

O candidato pode ter uma página na internet, mas não pode fazer propaganda eletrônica. Ora, o fato de ter um site não significa necessariamente que ele será acessado. Como alguém vai procurar uma página se não souber que ela existe?

Na internet, um site é encontrado por meio de mecanismos de busca ou por meio de propaganda em portais e blogs e esses anúncios na maior parte das vezes podem ser gratuitos. Sem propaganda eletrônica, os candidatos novos, que representam a renovação da democracia, continuarão desconhecidos e ninguém conhecerá suas idéias e propostas.

Isso significa que foi negado aos candidatos mais pobres e desconhecidos, nas páginas da internet, o direito à voz e aos eleitores o direito ao voto. Voto consciente, voto esclarecido. Foi negado aos candidatos e mesmo aos eleitores o direito de levantar-se e dirigir-se à multidão com liberdade, sem sofrer ameaças ou retaliações legais à sua liberdade de expressão. Segundo avaliação de alguns especialistas os candidatos só podem manter blogs próprios se for dentro do seu próprio site. A Resolução 22.718 acabou por amordaçar as redes sociais da internet. A propaganda eleitoral no Orkut, por exemplo, já foi combatida pela Justiça nos estados do Ceará, de Goiás e de Minas Gerais.

Isso abre precedentes em relação ao uso das redes sociais para esse fim. Diante disso, para que servem os projetos de inclusão digital tão citados hoje em dia se uma pessoa não pode colocar no seu próprio blog qual o candidato em quem ele vai votar? Proibindo a propaganda na internet, a Resolução 22.718 obriga indiretamente o candidato a recorrer aos caros e poluidores "santinhos".

Teria a Justiça eleitoral, às cegas, dado um golpe de espada na democracia? Diante da proibição de uma propaganda barata e ecologicamente correta pela internet, que possibilitaria aos candidatos pobres concorrerem em pé de igualdade com os ricos, fica aqui a pergunta: será que a Justiça eleitoral está tornando as eleições mais abertas e mais democráticas? Creio que não.

Está elitizando-as. Recentemente, o órgão máximo da Justiça brasileira se apressou em conceder habeas corpus, em tempo recorde, para restituir a liberdade a um banqueiro. O empregado do banqueiro, acusado do mesmo crime, não teve a mesma sorte e continua preso. A Resolução n 22.718 segue essa mesma linha quando limita a campanha política de baixo custo por meio da internet. Candidato que tem dinheiro pode aparecer e se perpetuar no poder, enquanto quem não dispõe de muito recurso tem chance reduzida de se eleger. É isso, a Constituição cidadã virou artigo de luxo. Quem quiser usá-la precisa ter dinheiro, muito dinheiro!

O rei da fuleragem

"Cascavel do Rabo Fino"

A nova secretária da Receita Federal, Lina Vieira, é pouco conhecida, mas Rodrigo, seu filho, é um sucesso. Ele é Mução, o personagem de rádio que usa apelidos para passar trote nos ouvintes. Seu programa, Pegadinha do Mução, é uma febre em 25 capitais do país

A secretária da Receita Federal é a mãe do Mução?

Ela diz que é mãe só do Rodrigo. Não é mãe do Mução porque a dele é muito xingada. Reclamou tanto que eu criei uma personagem, a Mãe do Mução, só para ser xingada no lugar dela.,

Sua mãe tem apelido?

Ela não gosta de fuleiragem. Não dá para mexer com esse pessoal da Receita, não. Mordida de leão dói. Aliás, leão é um bicho que tem muito mosquito no traseiro.

A secretária é brava assim?

Meu espinhaço é que sabe. Se eu não estudasse, era peia. Eu tomava surra todo dia. Quando ela viajava e passava três dias fora, na volta, me dava três pisas só para tirar o atraso.

A vida dos contribuintes vai ser dura, então?

Ela pede nota fiscal até de caixa de fósforos. É cascavel do rabo fino. Taí um bom apelido para ela.

Em sua família, alguém mais tem apelido?

O do meu irmão, que é baixinho, é Pigmeu. O da minha irmã, que também é pequena, é Toquinha. O do meu pai é Zé Goteira. Acho que é porque ele gosta de tomar banho de bica.

E o seu qual é?

Machinho da Mamãe.

Você fica bravo quando o chamam assim?

Rapaz, apelido é igual a catarro. Se ficar com raiva, aí é que pega mesmo.

VEJA - Edição 2072 - Reportagem: Felipe Patury