Domingo, Abril 26, 2009

Ciro Gomes falta quatro a cada das sessões da Câmara

No Estadão:
O mais exaltado crítico da divulgação de abusos com as cotas de passagens aéreas da Câmara é um deputado ausente. Ciro Gomes (PSB-CE) faltou a quatro de cada dez sessões ordinárias e extraordinárias realizadas desde o início do mandato, em 2007. No ano passado, ficou entre os cinco campeões de faltas, com ausências em mais da metade das sessões.

A Constituição prevê a cassação de parlamentares da Câmara e do Senado que faltarem a pelo menos um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo por licença ou missão oficial. Mas a Mesa Diretora da Câmara pode abonar faltas fora desses contextos se, por arbítrio próprio, aceitar outra justificativa do parlamentar, evitando sua inserção na punição constitucional e garantindo a integridade do salário.

Esse artifício da justificativa pessoal praticamente impede descontos das faltas no contracheque. Assim como a maioria das prestações de contas da Casa, as justificativas são inacessíveis a quem se interessar em saber as razões das ausências.

A grande maioria das faltas de Ciro foi justificada. Não houve punição e desconto dos 81 dias (nos quais houve 144 sessões ordinárias e extraordinárias) em que, desde 2007, esteve ausente e justificou as faltas à Mesa. Ausências em outros 27 dias (31 sessões) foram punidas com desconto salarial.

Em sua defesa, Ciro explica apenas parte das ausências em 2008, quando teve problemas de saúde nos dois últimos meses do ano. Ele teve paralisia facial, em consequência de uma virose. O deputado apresentou à Câmara, nesse caso, atestados que recomendavam "repouso domiciliar".

Terça-feira, Abril 21, 2009

Sobre a possível candidatura de Ciro Gomes

Semana passada, o noticiário político divulgou a intenção de Ciro Gomes de ser candidato à presidência pelo PSB, à revelia da vontade de Lula que quer Dilma como candidata único da base governista. Motivo? Não deixar que Serra vença as eleições presidenciais ainda no primeiro turno. Será só isso?

Pergunta-se: o que há de verdade nessa história? Respondo: tudo. Dilma ainda é uma incógnita. Não se sabe ao certo se ela terá forças contra Serra. Há muita coisa em sua vida que precisa ser esclarecida. Ciro, ao revés, já foi candidato, é conhecido nacionalmente, tem muita força no Nordesnte, e por isso é possível que dê trabalho a José Serra.

A fórmula parece boa, porém, Lula, o capitão-mor petista, está ressabiado, e com razão. Afinal, se Ciro é tão bom de voto como afirmam seus defensores, ele, certamente, tirará Dilma do páreo. Mas Ciro, não é da base do Governo - vocês podem se perguntar? Sim. No entanto, Lula é PT e o PT é Lula. Seu projeto não é de governo, mas de poder.

Ciro, como se sabe, tem a língua maior que o corpo. Qual seria o efeito, daqui a um ano, de alguém como Ciro a percorrer o país dizendo que vai fazer o que Lula não pôde, ou não quis? Dizendo, por exemplo, que vai baixar os juros, enquadrar os bancos e atacar o spread? Que vai avançar na reforma agrária e começar a reforma urbana? Certamente, Lula não quer isso.

O que pretende Lula é fazer, em 2010, a velha luta do bem contra o mal. O bem, logicamente, seria seu governo. O mal o do PSDB. O PT defendendo um governo social e o PSDB defendendo um governo neoliberal.

A base de apoio, sem dúvidas, ainda não está fincada. Não se tem a certeza do apoio do PSB. Nem ainda no PMDB (escreverei sobre isso em outro post).

O PSB parece estar consoliando a ideia de candidato próprio. Quem assistiu ao programa partidário dos socialistas veiculado em rede nacional na semana passada (veja no YouTube) verificou que eles começaram a colocar o foguete na rampa de lançamento. Se ele vai ser lançado, aí já é outra história.

Sábado, Abril 18, 2009

Dilma, o que você fazia na VAR-Palmares?

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Matéria da Folha de S. Paulo sobre a ficha corrida de Dilma Rousseff durante do regime militar:

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) questionou a autenticidade de um dos documentos referentes à sua prisão pelo regime militar publicado, com outros quatro, em reportagem da Folha no último dia 5. Segundo a ministra, a ficha em que ela aparece qualificada como "terrorista/assaltante de bancos" e da qual consta o carimbo "capturado" sobre a sua foto é uma "manipulação recente". Dilma disse que o documento não consta dos arquivos em que ela mandou pesquisar.

"A ficha é falsa, é uma montagem. (...) Estou, atualmente, numa discussão, tentando ver com a Folha de S. Paulo de onde eles tiraram aquela ficha, porque até agora ela não está em nenhum dos arquivos que pelo menos nós olhamos. Então, ela não é produto nem daquela época, ela é produto recente, manipulado, de órgãos ou de interesses escusos daqueles que praticaram esses atos no passado", disse a ministra em entrevista à radio Itatiaia, de Belo Horizonte.(...)"Eu nunca militei em São Paulo nesse período que eles relatam na ficha. Eu morava em Minas. Tem datas aí [na ficha], de 1968, que eu não só morava aí [em BH] como estudava na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Tinha endereço certo e sabido."

Na sua reportagem, a Folha informava, na legenda sob a reprodução do documento, que a ministra não havia cometido crimes a ela imputados. Dilma disse ainda que, embora tenha ficado presa por seis anos, "infelizmente ou felizmente", nunca foi julgada por participação em ações armadas. "Nunca fui julgada por nenhuma ação armada ou por um assalto a banco, porque as minhas circunstâncias foram essas, não os cometi."(...)"A minha situação fica bastante desagradável para aqueles que defendem ou que houve ditadura branda no Brasil ou que no Brasil havia uma regularidade, naquele período, democrática. Nem uma coisa nem outra. Naquela época se torturava, se matou, se prendeu".(...)"Muitas vezes as pessoas eram perseguidas e mortas... E presas por crime de opinião e de organização, não necessariamente por ações armadas. O meu caso não é de ação armada. O meu caso foi de crime de organização e de opinião, que é, vamos dizer assim, a excrescência das excrescências da ditadura".

O que dizer?

Algumas quetões históricas precisam ser esclarecidas. Dilma afirma, em sua última citação na matéria da Folha, que não teria sido presa por participar de ações armadas. Que suas prisões seriam pelo crime de organização e de opinião. Será? Dilma fazia parte dos quadros da VAR-Palmares, e sempre se orgulhou disso. A VAR-Palmares atuou em alguns dos mais notórios casos de terrorismo durante o regime militar, entre eles:

- Julho de 68 – Execução de Edward E. T. Otto Maximilian Von Westernhagen, major do Exército alemão;

Outubro de 68 – Execução de Charles Rodney Chandler, capitão do Exército dos EUA;

Julho de 69 – Assassinato de Cidelino Palmeiras do Nascimento, motorista de táxi (conduzia policiais em seu carro), decorrência do assalto ao Banco Aliança

Julho de 69 – Roubo do “Cofre do Adhemar”. O dinheiro nunca apareceu.

Fevereiro de 72 - Assassinato de David A. Cuthberg, marinheiro inglês, de 19 anos, que visitava o Brasil com sua fragata. Quatro membros da VAR-Palmares estavam entre os executores.

Diante da afirmação de Dilma de que não participou de ação armada, cabe perguntar: o que a senhora ministra fazia realmente no VAR-Palmares? Servia cafezinho? Lavava os pratos?