Blog do Patrick Gleber | Cadafalso de políticos

ELE NÃO PRECISA DO SEU VOTO!

2009-10-30T05:27:00.000-07:00

O diálogo que se ouve é este:

CIDADÃO - Ei, Lula, um abraço pro senhor

LULA - Tchau, tchau, meu querido!

CIDADÃO - Não voto no senhor, muito obrigado, aí

LULA - Fica com Deus! Não tou precisando do seu voto!

Lula veste o boné do MST - de novo

2009-10-28T04:43:00.000-07:00

Lula vestiu novamente o boné do MST. Vestiu boné, camisa, empunhou bandeira a arma, a favor da organização. Lula foi a luta, sabem contra quem? Gilmar Mendes. Aquele que, se a esquerdopatia pudesse, defenestraria do STF. Em seu lugar colocariam outro Toffoli da vida. Aliás, sobre este último, como será que Lula avaliou seu "notável saber jurídico", exigência constitucional para um cidadão assumir a cadeira de ministro do Supremo?

Bom, voltando a Lula e Mendes. O presidente ficou irritado com uma declaração contundente do ministro - que não tem medo de falar - em que pedia a suspenção do repasse de subsídios a entidades que promovam invasões e atos de violência. De onde Mendes tirou isso? Ora, da lei. A nossa legislação determina isso. E, mais uma vez, o governo rasga as leis.

Aí Lula foi a luta. Quis desconversar. Disse que todo repasse passa por "um crivo e uma análise" dos órgãos do governo. Ah, é? Aqueles órgãos incrustados de petistas? Deve ser mesmo uma "análise" muito imparcial. E foi além, afirmou, vejam que coisa, que atos de vandalismo não precisam de recursos para serem praticados.

Será mesmo? Então, que tal fazermos esse teste. Corte-se as verbas repassadas para esses desocupados praticarem esses atos e veremos como eles sobrevivem.

Ora, o que Mendes pediu é apenas uma exigência da lei. O bom senso que Lula pede já está positivado: dinheiro público não pode servir para atos de baderna. É tão simples.

Mas anotem aí: em breve vocês veram nos noticiários mais um ato contra Mendes. Execreram-no em praça pública, por que, que coisa!, exerceu seu papel de defensor da lei.

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De volta ao batente ou nos calcanhares de Chávez

2009-10-27T10:39:00.000-07:00

Olá amigos,

Primeiramente, quero perdir desculpas. Sei que falhei em passar um bom tempo longe da blogosfera, deixando a luta ingrata abandonada. Entre indas e vindas, dessa vez é pra valer. Começo hoje a saga, que dei início em 1º de Junho de 2006, e que me rendeu alguns bons elogios e muita, mais muita, cacetada. É do jogo. Estou novamente na luta. Espada e escudo na mão.

Bom, volto e quero começar um debate que sempre me incomoda: a aproximação do Brasil com Chávez. Sim, com Chávez e não com a Venezuela. Aquele povo, apesar de elegê-lo, não tem culpa do governante que têm.

O que não admito é que o Maluco de Caracas, vez por outra, venha meter seu bedelho por aqui. Parece que, agora sim, o governo brasileiro, e seu "paizão" Lula, conseguirá infiltrá-lo dentro do Mercosul.

Matéria da Folha de hoje, por Andreza Marais e Adriano Ceolin:

O governo já tem os votos necessários na Comissão de Relações Exteriores do Senado para aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul. Dos 19 senadores que compõem o colegiado, 11 são favoráveis à adesão, todos pertencentes a partidos que apoiam o governo Lula.

A questão se transformou em um embate político que vem sendo travado na comissão entre governistas e oposição e com desfecho marcado para depois de amanhã.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou relatório contrário à participação da Venezuela no bloco, texto que deve ser rejeitado por 11 a 7. Na sequência, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), trará um substitutivo favorável, este sim com votos para ser aprovado.

A Folha ouviu na última semana os senadores da comissão, sendo que 10 afirmaram ser favoráveis à Venezuela e 7, contra (incluindo o presidente, que só vota em caso de empate). Apenas dois não quiseram se manifestar: os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Marco Maciel (DEM-PE). A Folha apurou que Dornelles tende a votar a favor e Maciel, contra a adesão.Dos aliados, só o senador Fernando Collor (PTB-AL) promete votar com a oposição. Como estão garantidos os votos dos demais governistas, a defecção não fará diferença no placar favorável a Hugo Chávez, presidente da Venezuela.

Se não houver pedidos de adiamento, a votação na quinta irá coincidir com a presença de Lula em Caracas.Um dos argumentos usados pelos favoráveis à entrada do país no bloco é que a “Venezuela não é Chávez” e que o povo não pode ser punido por um presidente de ocasião.

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DEM ajuíza ação contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

2009-07-22T11:34:00.000-07:00

Do site do STF. Comento no post seguinte:

A instituição de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) foi objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 ajuizada, com pedido de suspensão liminar, pelo Democratas (DEM) no Supremo Tribunal Federal (STF). O partido tem a finalidade de que seja declarada a inconstitucionalidade de atos do poder público que resultaram na instituição de cotas raciais na universidade.

Conforme a ação, o resultado do 2º vestibular 2009 da Universidade de Brasília, que adotou o sistema de acesso por meio de cotas raciais, foi publicado no dia 17 de julho de 2009 e o registro dos estudantes aprovados, cotistas e não-cotistas, está previsto para os dias 23 e 24 de julho de 2009.

O partido salienta que a violação aos preceitos fundamentais decorre de específicas determinações impostas pelo Poder Público (Universidade de Brasília). Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela universidade a candidatos negros (dentre pretos e pardos).

O DEM assevera que acontecerão danos irreparáveis se a matrícula na universidade for realizada pelos candidatos aprovados com base nas cotas raciais, “a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos da Comissão Racial”. “A ofensa aos estudantes preteridos porque não pertencem à raça ‘certa’ é manifesta e demanda resposta urgente do Judiciário”, argumenta o partido.

Atos questionados

Na ação, o DEM contesta os seguintes atos: I) Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília (CEPE), realizada no dia 6 de junho de 2003; II) Resolução nº 38, de 18 de junho de 2003, do CEPE; III) Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial da Universidade de Brasília - UnB; IV) dispositivos do Edital nº 2, de 20 de abril de 2009, do 2º Vestibular de 2009, do Cespe.

Preceitos fundamentais vulnerados

Os advogados do partido ressaltam que estão sendo violados diversos preceitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. São eles: os princípios republicano (artigo 1º, caput) e da dignidade da pessoa humana (inciso III); dispositivo constitucional que veda o preconceito de cor e a discriminação (artigo 3º, inciso IV); repúdio ao racismo (artigo 4º, inciso VIII); Igualdade (artigo 5º, incisos I), Legalidade (inciso II), direito à informação dos órgãos públicos (XXXIII), combate ao racismo (XLII) e devido processo legal (LIV).

Além disso, seriam feridos os princípios da legalidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da publicidade e da moralidade, corolários do princípio republicano (artigo 37, caput); direito universal à educação (artigo 205); igualdade nas condições de acesso ao ensino (artigo 206, caput e inciso I); autonomia universitária (artigo 207, caput); princípio meritocrático - acesso ao ensino segundo a capacidade de cada um (artigo 208, inciso V).

Pedido de liminar

Por essas razões, o partido pede a concessão da medida liminar pelo STF a fim de suspender a realização da matrícula dos alunos aprovados mediante o sistema universal e o sistema de cotas para negros na Universidade de Brasília, que acontecerá nos próximos dias 23 e 24 de julho de 2009. Requer que o Cespe divulgue nova listagem de aprovados, a partir das notas de cada candidato, independentemente do critério racial, determinando que somente após essa divulgação os alunos realizem a matrícula, obedecendo à classificação universal.

Pede que o Cespe abstenha-se de publicar quaisquer editais para selecionar e/ou classificar candidatos para ingresso na universidade com acesso diferenciado baseado na raça. Também solicita que o Cespe/UnB não pratique “qualquer ato institucional racializado para tentar identificar quem é negro dentre os candidatos, suspendendo a Comissão Racial instituída pelo item 7 e subitens, do Edital nº 2/2009, Cespe/UnB”.

Por fim, pede para que juízes de tribunais de todo o país, tanto da Justiça Federal quanto da estadual, suspendam imediatamente todos os processos que envolvam a aplicação do tema cotas raciais para ingresso em universidades, até o julgamento definitivo da ADPF, “ficando impedidos de proferir qualquer nova decisão que, a qualquer título, garanta o acesso privilegiado de candidato negro em universidade em decorrência da raça”. Assim, requer que sejam suspensos, com eficácia ex tunc (retroativa), os efeitos de qualquer decisão que tenham garantido a constitucionalidade das cotas raciais implementadas pela Universidade de Brasília.

Pedido sucessivo

O partido requer, sucessivamente, que em caso de a Corte entender pelo descabimento da ADPF, seja o pedido recebido como Ação Direta de Inconstitucionalidade, “em homenagem ao princípio da fungibilidade processual, porquanto observados nesta peça todos os demais requisitos necessários à propositura da ADI, possibilidade esta que já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.

Download da ADPF, clique ADPF186.pdf .

ZELAYA, O QUERIDINHO DOS IDIOTAS E DOS VIGARISTAS, AGORA PEDE GUERRA CIVIL

2009-07-20T10:38:00.000-07:00

Por Reinaldo Azevedo:

Conforme escrevi aqui desde o primeiro dia da crise, ainda que Manuel Zelaya fosse reinstalado no poder, se a tal consulta popular não se realizasse, Hugo Chávez seria derrotado do mesmo modo. O que interessa é o triunfo do modelo bolivariano, que institui o processo da reeleição, recorrendo às urnas para fraudar a própria democracia. Pois é…

Oscar Arias, presidente da Costa Rica e mediador do conflito, havia apresentado um plano com sete pontos. Previa a volta de Zelaya, sim, mas num governo de coalizão. Ele também desistira da tal consulta popular. Seus emissários toparam, mas o governo provisório de Honduras rejeitou a sua volta à Presidência: permite a sua entrada no país, mas respondendo à Justiça por suas transgressões. Pois é…

A turma de Zelaya fingiu aceitar o plano, mas ele próprio, em entrevista à Folha, disse que não abriria mão da consulta coisa nenhuma! Afirmou que ela é vontade do povo — vontade que ele estava preparado para fraudar (ver post abaixo). Seus negociadores agora dizem que a entrevista foi concedida na sexta (publicada pela Folha no domingo), e que eles aceitaram o acordo no sábado. Conversa para enganar trouxa.

O que Zelaya disse ao jornal brasileiro não era coisa do calor da hora. Estava revelando parte de uma estratégica. Ele não quer ceder em nada porque, hoje, quem lhe dá sustentação é Hugo Chávez. E Chávez só ganha com a oficialização do bolivarianismo.

O que faz agora o irresponsável? Conclama, abertamente, a população à insurreição, insufla a violência. A maioria esmagadora dos hondurenhos, como sabemos, apóia o governo provisório. O recado de Zelaya está sendo dado aos militantes bolivarianos do e no país — já que muitos estrangeiros foram para lá para fazer a “revolução” (ver abaixo). Isso é parte da estratégia de Chávez, consubstanciada no tal “Plano Caracas”: provocar a desordem no país, tentando atrair uma reação violenta dos militares, com muitas vítimas. Os próprios bolivarianos a soldo se encarregariam de fazer alguns mortos entre os opositores do atual governo.

Tenta-se levar a guerra civil a Honduras a todo custo. E o nome do sacerdote dessa missa macabra é Hugo Chávez. Nesse caso, Barack Hussein é seu coroinha.

Ciro Gomes falta quatro a cada das sessões da Câmara

2009-04-26T09:11:00.000-07:00

No Estadão:

O mais exaltado crítico da divulgação de abusos com as cotas de passagens aéreas da Câmara é um deputado ausente. Ciro Gomes (PSB-CE) faltou a quatro de cada dez sessões ordinárias e extraordinárias realizadas desde o início do mandato, em 2007. No ano passado, ficou entre os cinco campeões de faltas, com ausências em mais da metade das sessões.

A Constituição prevê a cassação de parlamentares da Câmara e do Senado que faltarem a pelo menos um terço das sessões ordinárias de cada ano legislativo, salvo por licença ou missão oficial. Mas a Mesa Diretora da Câmara pode abonar faltas fora desses contextos se, por arbítrio próprio, aceitar outra justificativa do parlamentar, evitando sua inserção na punição constitucional e garantindo a integridade do salário.

Esse artifício da justificativa pessoal praticamente impede descontos das faltas no contracheque. Assim como a maioria das prestações de contas da Casa, as justificativas são inacessíveis a quem se interessar em saber as razões das ausências.

A grande maioria das faltas de Ciro foi justificada. Não houve punição e desconto dos 81 dias (nos quais houve 144 sessões ordinárias e extraordinárias) em que, desde 2007, esteve ausente e justificou as faltas à Mesa. Ausências em outros 27 dias (31 sessões) foram punidas com desconto salarial.

Em sua defesa, Ciro explica apenas parte das ausências em 2008, quando teve problemas de saúde nos dois últimos meses do ano. Ele teve paralisia facial, em consequência de uma virose. O deputado apresentou à Câmara, nesse caso, atestados que recomendavam "repouso domiciliar".

Sobre a possível candidatura de Ciro Gomes

2009-04-21T10:07:00.000-07:00

Semana passada, o noticiário político divulgou a intenção de Ciro Gomes de ser candidato à presidência pelo PSB, à revelia da vontade de Lula que quer Dilma como candidata único da base governista. Motivo? Não deixar que Serra vença as eleições presidenciais ainda no primeiro turno. Será só isso?

Pergunta-se: o que há de verdade nessa história? Respondo: tudo. Dilma ainda é uma incógnita. Não se sabe ao certo se ela terá forças contra Serra. Há muita coisa em sua vida que precisa ser esclarecida. Ciro, ao revés, já foi candidato, é conhecido nacionalmente, tem muita força no Nordesnte, e por isso é possível que dê trabalho a José Serra.

A fórmula parece boa, porém, Lula, o capitão-mor petista, está ressabiado, e com razão. Afinal, se Ciro é tão bom de voto como afirmam seus defensores, ele, certamente, tirará Dilma do páreo. Mas Ciro, não é da base do Governo - vocês podem se perguntar? Sim. No entanto, Lula é PT e o PT é Lula. Seu projeto não é de governo, mas de poder.

Ciro, como se sabe, tem a língua maior que o corpo. Qual seria o efeito, daqui a um ano, de alguém como Ciro a percorrer o país dizendo que vai fazer o que Lula não pôde, ou não quis? Dizendo, por exemplo, que vai baixar os juros, enquadrar os bancos e atacar o spread? Que vai avançar na reforma agrária e começar a reforma urbana? Certamente, Lula não quer isso.

O que pretende Lula é fazer, em 2010, a velha luta do bem contra o mal. O bem, logicamente, seria seu governo. O mal o do PSDB. O PT defendendo um governo social e o PSDB defendendo um governo neoliberal.

A base de apoio, sem dúvidas, ainda não está fincada. Não se tem a certeza do apoio do PSB. Nem ainda no PMDB (escreverei sobre isso em outro post).

O PSB parece estar consoliando a ideia de candidato próprio. Quem assistiu ao programa partidário dos socialistas veiculado em rede nacional na semana passada (veja no YouTube) verificou que eles começaram a colocar o foguete na rampa de lançamento. Se ele vai ser lançado, aí já é outra história.

Dilma, o que você fazia na VAR-Palmares?

2009-04-18T08:31:00.000-07:00

Clique na imagem para ampli-ala

Matéria da Folha de S. Paulo sobre a ficha corrida de Dilma Rousseff durante do regime militar:

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) questionou a autenticidade de um dos documentos referentes à sua prisão pelo regime militar publicado, com outros quatro, em reportagem da Folha no último dia 5. Segundo a ministra, a ficha em que ela aparece qualificada como "terrorista/assaltante de bancos" e da qual consta o carimbo "capturado" sobre a sua foto é uma "manipulação recente". Dilma disse que o documento não consta dos arquivos em que ela mandou pesquisar.

"A ficha é falsa, é uma montagem. (...) Estou, atualmente, numa discussão, tentando ver com a Folha de S. Paulo de onde eles tiraram aquela ficha, porque até agora ela não está em nenhum dos arquivos que pelo menos nós olhamos. Então, ela não é produto nem daquela época, ela é produto recente, manipulado, de órgãos ou de interesses escusos daqueles que praticaram esses atos no passado", disse a ministra em entrevista à radio Itatiaia, de Belo Horizonte.(...)"Eu nunca militei em São Paulo nesse período que eles relatam na ficha. Eu morava em Minas. Tem datas aí [na ficha], de 1968, que eu não só morava aí [em BH] como estudava na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Tinha endereço certo e sabido."

Na sua reportagem, a Folha informava, na legenda sob a reprodução do documento, que a ministra não havia cometido crimes a ela imputados. Dilma disse ainda que, embora tenha ficado presa por seis anos, "infelizmente ou felizmente", nunca foi julgada por participação em ações armadas. "Nunca fui julgada por nenhuma ação armada ou por um assalto a banco, porque as minhas circunstâncias foram essas, não os cometi."(...)"A minha situação fica bastante desagradável para aqueles que defendem ou que houve ditadura branda no Brasil ou que no Brasil havia uma regularidade, naquele período, democrática. Nem uma coisa nem outra. Naquela época se torturava, se matou, se prendeu".(...)"Muitas vezes as pessoas eram perseguidas e mortas... E presas por crime de opinião e de organização, não necessariamente por ações armadas. O meu caso não é de ação armada. O meu caso foi de crime de organização e de opinião, que é, vamos dizer assim, a excrescência das excrescências da ditadura".

O que dizer?

Algumas quetões históricas precisam ser esclarecidas. Dilma afirma, em sua última citação na matéria da Folha, que não teria sido presa por participar de ações armadas. Que suas prisões seriam pelo crime de organização e de opinião. Será? Dilma fazia parte dos quadros da VAR-Palmares, e sempre se orgulhou disso. A VAR-Palmares atuou em alguns dos mais notórios casos de terrorismo durante o regime militar, entre eles:

- Julho de 68 – Execução de Edward E. T. Otto Maximilian Von Westernhagen, major do Exército alemão;

Outubro de 68 – Execução de Charles Rodney Chandler, capitão do Exército dos EUA;

Julho de 69 – Assassinato de Cidelino Palmeiras do Nascimento, motorista de táxi (conduzia policiais em seu carro), decorrência do assalto ao Banco Aliança

Julho de 69 – Roubo do “Cofre do Adhemar”. O dinheiro nunca apareceu.

Fevereiro de 72 - Assassinato de David A. Cuthberg, marinheiro inglês, de 19 anos, que visitava o Brasil com sua fragata. Quatro membros da VAR-Palmares estavam entre os executores.

Diante da afirmação de Dilma de que não participou de ação armada, cabe perguntar: o que a senhora ministra fazia realmente no VAR-Palmares? Servia cafezinho? Lavava os pratos?

Internet supera jornais como fonte de notícias nos EUA

2008-12-29T12:03:00.000-08:00

Do blog Idéia 2.0 :

O reino do papel vai se esfarelando. Em estudo conduzido no começo de dezembro, a Pew Research Center for the People & the Press chegou à conclusão que a internet agora é a segunda fonte de informação dos norte-americanos.

Passou, sem qualquer surpresas, os jornais. Em um ano, a fatia dos que recorrem à internet por notícias subiu de 24% para 40%, enquanto os jornais se mantiveram praticamente estáveis em 35%.

A TV continua como fonte líder, com 70% dos entrevistados ligando seus televisores quando estão atrás de notícias.

A liderança folgada da TV também parece ser questão de tempo, já que, entre os mais jovens ouvidos pela pesquisa, a busca por dados na TV ou na internet está empatado - 59% afirmou recorrer a cada um dos meios, contra 28% a jornais.

A escalada de 16 pontos percentuais da web entre 2007 e 2008 (você vê a diferença no gráfico ao lado) é a maior diferença já registrada no período de 12 meses de alguma mídia desde 2001, segundo a Pew.

O motivo? Os jovens, de novo. Em 2007, apenas 34% deles recorriam à internet, número que quase dobrou em um espaço de 12 meses. Um preview do estudo pode ser lido no site da Pew.

Eles agora não querem apenas espelho

2008-12-04T16:27:00.000-08:00

Democracia ainda muito distante

2008-08-18T14:19:00.000-07:00

Editorial do Jornal do Brasil:

SEM POMPA NEM FESTAS OFICIAIS, o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, completou 82 anos na última quarta-feira. Embora o governo da ilha (agora nas mãos do irmão caçula, Raúl, de 77 anos) tenha optado pela discrição em relação à data, uma organização de direitos humanos liderada por ex-preso político fez questão de marcá-la com a divulgação de um relatório sobre as condições gerais do regime. Embora confirme alguns avanços, o texto deixa claro que ainda falta muito para que o país alcance maturidade política e abrace, enfim, o sistema democrático.

De acordo com a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, a situação na ilha continua sendo "muito desfavorável", mesmo com a chegada à Presidência do general Raúl Castro que assumiu o posto interinamente em 2006, diante das precárias condições de saúde do então Comandante, e foi confirmado no cargo somente em fevereiro passado. Ainda segundo a Comissão, "é pouco provável" que a situação cubana melhore a curto prazo. Segundo o ex-preso político Elizardo Sánchez Santa Cruz, dirigente da or ganização, "nada de fundamental mudou na ilha quanto aos direitos civis, políticos, eco nômicos e culturais, dois anos após certos ajustes na alta cúpula governante".

O relatório afirma que o número de presos políticos na ilha é um dos mais altos do mundo em termos relativos. E ressalta que este ano, houve pelo menos 640 detenções ar bitrárias de dissidentes políticos, sem contar citações policiais e outras formas de repressão, enquanto em 2007 foram registradas 325. O documento diz ser positiva a decisão do governo de comutar a pena de morte de vários réus, mas critica a falta de informação pública quanto ao número de comutações.

- A Comissão - considerada ilegal pelo governo da ilha - reconhece, contudo, que apesar de múltiplas restrições, o Estado segue fornecendo "serviços básicos de educação e assistência médica a todos os cubanos", embora com sérios problemas quanto à qualidade de tais serviços e limitações de materiais educativos e remédios.

Em que pese o tom pessimista do documento, é inegável que o presidente Raúl Castro conseguiu avanços consideráveis nestes seis meses de governo, se comparados às quase cinco décadas de poder (e estagnação) do irmão. Mas se a ilha deseja mesmo alcançar a condição de um Estado moderno, tem ainda um longo caminho a percorrer no campo dos direitos humanos, da liberdade de expressão e da transparência com a coisa pública.

Um desafio a mais à saúde Merece total atenção das autoridades de saúde, bem como dos profissionais da área, a notícia de que o Rio de Janeiro é o campeão nacional de infecção hospitalar. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que divulgou o triste ranking na semana passada, o mal é causado por micobactérias que se proliferam por falta de procedimentos básicos de limpeza e esterilização de equipamentos médicos. O Rio é também o primeiro colocado em número de hospitais contaminados, respondendo por 77 das 128 unidades detectadas, tanto na rede pública quanto na particular.

Embora especialistas afirmem que não se trata de uma situação epidêmica, a população deve ficar atenta para cobrar a realização permanente de procedimentos básicos de higiene dentro dos hospitais. Não bastassem os problemas que crescem a olhos vistos (como falta de médicos, leitos e equipamentos), agora o paciente tem de se precaver também de um inimigo invisível.

VEJA - Privacidade Grampos ilegais assustam o STF e o Planalto

2008-08-09T12:06:00.000-07:00

De olho em nós

Até o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal
Federal suspeitam ter sido alvo de espionagem.
Ninguém está a salvo. É o fim da privacidade no Brasil

Diego Escosteguy e Policarpo Junior

Nos últimos anos o Brasil vem demonstrando uma excessiva tolerância diante das violações à liberdade e à privacidade das pessoas em no-me do combate à corrupção. A espionagem clandestina, uma praga histórica no país, está deixando de ser uma atividade de bandidos para transformar-se em rotina institucional que não poupa ninguém – nem o presidente da República. Há um ano, uma reportagem de VEJA revelou a atmosfera de preocupação que envolvia os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – alguns deles convictos de que eram alvo de escutas ilegais patrocinadas pela polícia com o propósito de intimidação. Partindo de onde partiu, a simples suspeita, por si só, já seria de uma monumental gravidade. Agora, descobre-se que as desconfianças não eram produto de paranóia. O gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes, foi alvo de um monitoramento criminoso. Um documento reservado obtido com exclusividade por VEJA mostra que espiões, instalados do lado de fora do tribunal, usaram equipamentos para tentar interceptar as conversas do ministro e de seus assessores dentro da mais alta corte de Justiça do país. Que tenham tentado já é um evento sem precedentes e de conseqüências funestas se não for esclarecido – e contido. Caso tenham conseguido realmente ouvir as conversas dos ministros, está-se diante de um grave e inaceitável ataque à democracia.

A localização da escuta foi feita durante uma varredura eletrônica de rotina realizada pela secretaria de segurança do tribunal em 10 de julho passado – um dia depois de o ministro Gilmar Mendes ter concedido o primeiro habeas corpus que liberava da prisão o banqueiro Daniel Dantas, detido dias antes por uma operação da Polícia Federal. Utilizando um aparelho rastreador, os técnicos do STF identificaram uma freqüência de rádio de forte intensidade na sala 321, onde despacha o assessor-chefe da presidência. A sala também é usada por Gilmar Mendes em reuniões com auxiliares quando se ocupa de prolatar sentenças. O aparelho rastreou o local por cerca de duas horas e dez minutos e acusou a presença de sinais eletromagnéticos comumente associados ao uso de espionagem eletrônica. Tudo o que se falava ali estava sendo captado e transmitido para o lado de fora do STF. Não foi possível identificar a origem exata da intromissão clandestina, mas suspeita-se, pela natureza da freqüência medida, que os espiões estivessem com seus equipamentos em um estacionamento próximo. "O sinal captado é altamente suspeito, e vinha de fora do STF", descreve o relatório, assinado por Ailton Carvalho de Queiroz, chefe da seção de operações especiais da secretaria de segurança do tribunal. E o documento conclui: "O que nos leva a suspeitar de um possível monitoramento, que pode ter ocorrido nas proximidades do edifício-sede".

O relatório faz referência a uma "provável escuta" e a um "possível monitoramento". Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do tribunal – o que seria a prova definitiva. Como isso não aconteceu, o sinal de rádio encontrado, mesmo sendo característico de uma ação de espionagem, foi classificado como "provável escuta". Mas os peritos não têm dúvida de que o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta clandestina. O aparelho usado pela equipe de segurança para varredura é o que existe de mais eficiente no mercado – e ele acusou a transmissão em nível máximo. Os técnicos também descobriram que as ondas estavam concentradas na sala do assessor do presidente. Se fossem oriundas de uma transmissão convencional inocente, seriam detectadas também em outros ambientes do tribunal e, ainda assim, teriam características bem diferentes das captadas. Os espiões estavam interessados, ao que tudo indica, apenas no que se passava na sala da presidência.

Fotos divulgação e Eduardo Knapp/Folha Imagem

SEM PRIVACIDADE
O ministro Gilmar Mendes e a sala do STF onde a segurança rastreou a provável ação de arapongas: o ouvido pode ser institucional

O araponga poderia ser um advogado interessado num processo qualquer ou um detetive, desses que bisbilhotam a vida dos outros em busca de informações de interesse de seus clientes. Combinado com outro episódio, porém, o relatório do tribunal reforça a convicção de que Gilmar Mendes foi vigiado por oficiais em desvio de conduta. Desde o dia 9 de julho, quando, pela primeira vez, concedeu um habeas corpus para soltar o banqueiro Daniel Dantas, o ministro foi informado de que a Polícia Federal, com a ajuda da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), poderia ter gravado diálogos dele ao telefone. No dia 10 de julho, horas depois da varredura que encontrou o grampo, o ministro conversou sobre o processo com a vice-presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo, desembargadora Suzana Camargo. Ela confidenciou ter ouvido do juiz Fausto de Sanctis, o responsável pela decretação da prisão de Daniel Dantas, a informação de que a PF havia monitorado o gabinete do ministro. O juiz teria, inclusive, se mostrado bastante irritado em razão de um diálogo captado com críticas feitas por Mendes à fragilidade jurídica da prisão. O ministro confirmou que realmente fez as críticas a De Sanctis. Como não havia autorização judicial para grampear Gilmar Mendes, ao revelar que ouviu conversas privadas do ministro, é razoável supor que o juiz teve acesso a um material obtido clandestinamente – o que ele nega. Informado sobre o relatório da segurança que detectou o grampo, o presidente do STF disse que, apesar de enojado, não ficou surpreso com a notícia, mas ainda não sabe o que fazer: "Vou chamar a polícia?".

Fotos ABR, Orlando Brito-OBRITONEWS/Celso Junior-AE e Ana Araujo

SOB SUSPEITA
A sala do presidente fica a menos de dez passos da de seu chefe-de-gabinete, Gilberto Carvalho (no centro),que pode ter sido vítima de escutas legais e ilegais. O diretor da Abin, Paulo Lacerda (à dir.), diz que não sabia de nada, mas sua versão está sendo investigada pelo Planalto

As suspeitas de uma ação de espionagem institucional criminosa contaminaram o ambiente também no Palácio do Planalto. Nos grampos feitos pelos policiais da Operação Satiagraha, a que levou Dantas ao xadrez, aparecem conversas de Gilberto Carvalho, chefe-de-gabinete do presidente Lula, com o advogado e colega de PT Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo grupo Opportunity, de Daniel Dantas. Como Greenhalgh estava sendo espionado por ordem judicial, não pareceu extravagante que o íntimo colaborador do presidente aparecesse nos grampos. A desconfiança agora no Palácio é muito mais grave. Em alguns altos gabinetes, acredita-se que Gilberto Carvalho foi espionado diretamente – e não apenas quando falava com o advogado petista suspeito. Um assessor palaciano viu transcrições de conversas de Carvalho, muitas delas internas, e ficou claro que elas não tinham nenhuma relação com o foco da investigação do caso Dantas. As transcrições das conversas faziam parte de um calhamaço enviado anonimamente ao Planalto, tendo Gilberto Carvalho sempre como um dos interlocutores. Não seria preciso ser um gênio para concluir que o próprio assessor do presidente estava sendo alvo de escuta clandestina.

Fotos Ana Araujo, Wilton Junior/AE e Ed Ferreira/AE

GRANDE IRMÃO

A Abin está no epicentro da crise por ter participado ilegalmente da Operação Satiagraha, na qual a PF prendeu o banqueiro Daniel Dantas (à esq.). Os arapongas da agência tiveram acesso aos dados sigilosos dos investigados na operação, freqüentaram a sala da PF onde estavam sendo organizados os trabalhos e chegaram a seguir suspeitos. O delegado Protógenes Queiroz (à dir.) mantinha o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, informado de todas as etapas da investigação. Os dois tiveram acesso ao cadastro de todos os telefones do país

O assessor conta que folheou diversas transcrições em busca de passagens que pudessem comprometer Carvalho. Não encontrou nada que chamasse atenção. A maioria delas era de diálogos internos, do chefe-de-gabinete do presidente com jornalistas que cobrem o Palácio, com suas secretárias e com auxiliares próximos. Numa das conversas, o assessor do piloto Emerson Fittipaldi tentava marcar uma audiência do esportista com Gilberto Carvalho . Em meio aos grampos ilegais havia também os diálogos do chefe-de-gabinete interceptados pela PF na Operação Satiagraha – justamente as conversas de Carvalho com Luiz Eduardo Greenhalgh. Esses diálogos já vieram a público e mostram que o ex-deputado recorreu a Gilberto Carvalho para descobrir se um assessor de Dantas estava sendo seguido pela Abin. Ao fim de cinco minutos, depois de folhear rapidamente as transcrições, o assessor da Presidência entregou os papéis ao chefe-de-gabinete de Lula. Não seria preciso ser um Einstein para concluir que, se havia conversas legalmente gravadas misturadas aos demais grampos, o autor das interceptações legais e ilegais só poderia ser o mesmo – algum agente da Abin trabalhando para a Polícia Federal.

Andre Dusek/AE

GRANDE IRMÃO II
A PF, comandada pelo delegado Luiz Fernando Corrêa, tem pautado suas investigações a partir de grampos: 400 000 telefones pendurados

Procurado por VEJA, Gilberto Carvalho confirmou a troca de telefonemas com o assessor de Fittipaldi e outros que aparecem nos grampos ilegais. Carvalho, porém, negou que tenha visto as transcrições. Ele já foi informado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de que não houve autorização oficial para grampeá-lo durante a Operação Satiagraha. É mais uma evidência de que os diálogos internos foram captados sem autorização judicial. "Isso é muito grave e tem de ser apurado", disse o chefe-de-gabinete do presidente. A mera existência de indícios de que a ante-sala do presidente possa ter sido alvo de espionagem configura um atentado à democracia. Não é a primeira vez que o círculo íntimo do presidente Lula esteve na mira de arapongas. A segurança já detectou a existência de escutas durante as viagens de Lula, em lugares onde ele iria se hospedar. O Palácio não revela detalhes desse tipo de ocorrência e nunca ficou provado que os grampos fossem fruto de uma ação institucional. Mas, depois dos grampos sobre Gilberto Carvalho, esses incidentes passaram a ser analisados no Palácio do Planalto sob outra ótica, mais severa e mais paranóica, em que não se exclui a possibilidade de sua origem ter sido fogo amigo por parte de espiões oficiais.

Joedosn Alves/AE

ABIN x ABIN
O general Jorge Felix foi encarregado pela Presidência de apurar as suspeitas de grampo no Palácio do Planalto

Assim como no STF , as suspeitas da existência de grampos inquietaram funcionários da Presidência. Varreduras foram feitas nos gabinetes, os aparelhos de telefone fixo foram trocados e os principais assessores, aconselhados a se comunicar por celulares com embaralhador de voz. Se já era comum evitar a discussão de assuntos reservados ao telefone, alguns assessores do presidente passaram a dialogar em código até para marcar reuniões. Os assessores mais próximos do presidente Lula estão desconfiados da Abin. Ninguém, nem o presidente, sabia da participação dos arapongas na operação policial que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas. O juiz e o procurador responsáveis pelo caso também a desconheciam. O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, chegou a afirmar ao presidente que ele também não sabia de nada. Indagado a respeito na semana passada, o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, disse que os arapongas participaram informalmente, ajudando no levantamento de informações cadastrais dos criminosos – só isso.

PROBLEMA ANTIGO
Em 1999, o araponga da Abin Telmo Barreto foi apontado como responsável por um grampo contra o presidente Fernando Henrique Cardoso

A verdade é que o envolvimento dos arapongas na investigação foi maior, bem maior, do que Protógenes admitiu – o que levanta uma série de dúvidas. Lacerda, que não sabia de nada, era informado de todos os passos da operação na própria sede da Abin. Essa proximidade está documentada em relatórios do departamento da Polícia Federal, alijada da investigação pelo delegado. Mais: todas as operações delicadas foram confiadas aos arapongas. A Abin é um órgão de estado, com atribuições e prerrogativas bem definidas. A agência deve investigar assuntos que afetem a segurança nacional, como ameaças terroristas ou possíveis atentados à vida do presidente. Ela não tem poder de polícia e responde diretamente à Presidência da República. Numa subversão completa da ordem legal, os arapongas passaram a seguir os investigados, produzir relatórios e, suspeita-se, grampear pessoas. A pedido do gabinete da Presidência, uma investigação está sendo iniciada para esclarecer a participação da Abin na Operação Satiagraha e verificar se houve alguma ação irregular de agentes dentro do Palácio do Planalto. Se isso aconteceu, não seria nenhuma novidade. Em 1999, arapongas da agência interceptaram clandestinamente conversas do então presidente Fernando Henrique Cardoso e de vários assessores. Paulo Lacerda, que sabia de tudo e não sabia de nada, já foi avisado de que sua situação não é confortável.

Sergio Dutti

A Justiça eleitoral e a internet

2008-08-06T14:09:00.000-07:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se arvorou em poder legislativo e "legislou" por meio da Resolução 22.718/08 e acabou por liquidar nas eleições deste ano o modo mais democrático, barato e ecologicamente correto de propaganda política: a internet. Em seu artigo 18, a norma diz: "a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral".

O candidato pode ter uma página na internet, mas não pode fazer propaganda eletrônica. Ora, o fato de ter um site não significa necessariamente que ele será acessado. Como alguém vai procurar uma página se não souber que ela existe?

Na internet, um site é encontrado por meio de mecanismos de busca ou por meio de propaganda em portais e blogs e esses anúncios na maior parte das vezes podem ser gratuitos. Sem propaganda eletrônica, os candidatos novos, que representam a renovação da democracia, continuarão desconhecidos e ninguém conhecerá suas idéias e propostas.

Isso significa que foi negado aos candidatos mais pobres e desconhecidos, nas páginas da internet, o direito à voz e aos eleitores o direito ao voto. Voto consciente, voto esclarecido. Foi negado aos candidatos e mesmo aos eleitores o direito de levantar-se e dirigir-se à multidão com liberdade, sem sofrer ameaças ou retaliações legais à sua liberdade de expressão. Segundo avaliação de alguns especialistas os candidatos só podem manter blogs próprios se for dentro do seu próprio site. A Resolução 22.718 acabou por amordaçar as redes sociais da internet. A propaganda eleitoral no Orkut, por exemplo, já foi combatida pela Justiça nos estados do Ceará, de Goiás e de Minas Gerais.

Isso abre precedentes em relação ao uso das redes sociais para esse fim. Diante disso, para que servem os projetos de inclusão digital tão citados hoje em dia se uma pessoa não pode colocar no seu próprio blog qual o candidato em quem ele vai votar? Proibindo a propaganda na internet, a Resolução 22.718 obriga indiretamente o candidato a recorrer aos caros e poluidores "santinhos".

Teria a Justiça eleitoral, às cegas, dado um golpe de espada na democracia? Diante da proibição de uma propaganda barata e ecologicamente correta pela internet, que possibilitaria aos candidatos pobres concorrerem em pé de igualdade com os ricos, fica aqui a pergunta: será que a Justiça eleitoral está tornando as eleições mais abertas e mais democráticas? Creio que não.

Está elitizando-as. Recentemente, o órgão máximo da Justiça brasileira se apressou em conceder habeas corpus, em tempo recorde, para restituir a liberdade a um banqueiro. O empregado do banqueiro, acusado do mesmo crime, não teve a mesma sorte e continua preso. A Resolução n 22.718 segue essa mesma linha quando limita a campanha política de baixo custo por meio da internet. Candidato que tem dinheiro pode aparecer e se perpetuar no poder, enquanto quem não dispõe de muito recurso tem chance reduzida de se eleger. É isso, a Constituição cidadã virou artigo de luxo. Quem quiser usá-la precisa ter dinheiro, muito dinheiro!

O rei da fuleragem

2008-08-02T12:41:00.000-07:00

"Cascavel do Rabo Fino"

A nova secretária da Receita Federal, Lina Vieira, é pouco conhecida, mas Rodrigo, seu filho, é um sucesso. Ele é Mução, o personagem de rádio que usa apelidos para passar trote nos ouvintes. Seu programa, Pegadinha do Mução, é uma febre em 25 capitais do país

A secretária da Receita Federal é a mãe do Mução?

Ela diz que é mãe só do Rodrigo. Não é mãe do Mução porque a dele é muito xingada. Reclamou tanto que eu criei uma personagem, a Mãe do Mução, só para ser xingada no lugar dela.,

Sua mãe tem apelido?

Ela não gosta de fuleiragem. Não dá para mexer com esse pessoal da Receita, não. Mordida de leão dói. Aliás, leão é um bicho que tem muito mosquito no traseiro.

A secretária é brava assim?

Meu espinhaço é que sabe. Se eu não estudasse, era peia. Eu tomava surra todo dia. Quando ela viajava e passava três dias fora, na volta, me dava três pisas só para tirar o atraso.

A vida dos contribuintes vai ser dura, então?

Ela pede nota fiscal até de caixa de fósforos. É cascavel do rabo fino. Taí um bom apelido para ela.

Em sua família, alguém mais tem apelido?

O do meu irmão, que é baixinho, é Pigmeu. O da minha irmã, que também é pequena, é Toquinha. O do meu pai é Zé Goteira. Acho que é porque ele gosta de tomar banho de bica.

E o seu qual é?

Machinho da Mamãe.

Você fica bravo quando o chamam assim?

Rapaz, apelido é igual a catarro. Se ficar com raiva, aí é que pega mesmo.

VEJA - Edição 2072 - Reportagem: Felipe Patury

Rerum

2008-07-30T11:26:00.000-07:00

O Brasil que esquecia a cada 15 anos o que acontecera nos 15 anos anteriores é coisa de antigamente. Como tudo vai ficando mais rápido, menos o trânsito, o intervalo entre uma e outra lobotomia coletiva foi dramaticamente reduzido. A imprensa faz o que pode para retardar o engavetamento, ou torná-lo menos abrangente, mas poucas lembranças conseguem hospedar-se na memória nacional por um tempo superior ao das estações do ano. O país agora esquece a cada três meses o que aconteceu nos três meses anteriores.

Brasileiro sempre teve memória fraca, mas até um Paulo Maluf, que sabe de cor os nomes dos integrantes da família real saudita, dificilmente conseguirá lembrar por muito tempo os acontecimentos do sanatório geral brasileiro. É muita discurseira diversionista. É muito barulho por nada. É um escândalo atrás do outro. É muita bandidagem na classe executiva. Não há memória que agüente.

Neste começo de inverno, por exemplo, o concubinato dos deputados e traficantes do Rio disputa espaço no noticiário com a quadrilha de doutores e excelências chefiada por Daniel Dantas, que pousou nas manchetes outro dia. Pois quando a primavera vier outros vilões terão transformado em lembranças remotas os parlamentares homicidas, os ditadores das favelas, até o primeiro escroque internacional fabricado aqui.

Além de curta, a memória nacional é tão acanhada que só cabe um escândalo por vez. Foi por isso que durou meia dúzia de fotos na primeira página a passagem do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pelo noticiário dominado por Dantas e seus comparsas. O repertório de escândalos descoberto pela Operação Satiagraha arquivou o escândalo da máfia dos fiscais, que arquivou o escândalo do casal Garotinho, que arquivou o escândalo da VarigLog, que arquivou o escândalo da Providência, que arquivou o escândalo do dossiê contra FH, que arquivou o escandaloso prontuário do deputado Álvaro Lins.

Se as espantosas bandidagens do outono vão sendo esquecidas, é compreensível que pareçam ter acontecido nos tempos do Descobrimento as ocorrências do último verão. Não se sabe ao certo se a Floresta Amazônica ficou menor ou maior. Nem se houve algum desmatamento ilegal. Muito menos que fim levou a tremenda força-tarefa forjada para deter o avanço das madeireiras clandestinas.

Tudo isso ficará muito mais antigo quando forem iluminados os porões em que vai tomando forma, sob o olhar bovino da nação, uma ilegalidade bilionária: a absorção da BrT pela Oi. O Brasil que esquece o escândalo que acabou de acontecer começa a esquecer previamente o escândalo que ainda nem aconteceu.

Afinal, quem é a vítima?

2008-04-04T13:04:00.000-07:00

É sempre assim. Nesses poucos, porém longos, anos de desgoverno da petralhada acostumamos (ou não?) com os mais nebulosos e nefastos escândalos envolvendo a esfera pública. E nesse caso do dossiê dos gastos com cartões corporativos, que tentam incriminar o ex-presidente FHC, a história se repete. Primeiro afirmam não existe, trata-se de mais uma invencionisse da "mídia golpista. Comprovado o fato é a hora de negar a autoria, ou dizer o já famoso "eu não sabia".

No caso do dossiê uma figura é a peça central da armação e, minha opinião, mentora da trama: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (essa mesma, a da foto, fazendo pose de mano). E justamente por isso, é que toda a petralhada está escalada para blindar a ministra Dilma, inclusive o próprio presidente que saiu em sua defesa. Lula disse: "Não posso ter um milésimo de suspeita contra a ministra, porque a conheço, sei da história dela e do serviço que ela presta ao país".

Quem não conhece a história da "mãe do PAC", como diz Lula? Nos tempos da ditadura militar, a "companheira Estella" foi uma das que planejou o roubo do cofre de Adhemar de Barros, ex-governador de São Paulo. O crime foi praticado pela VAR-Palmares, grupo revolucionário fruto da fusão entre a Vanguarda Popular Revolucionária, de Carlos Lamarca, com o Colina, grupo que tinha "Estella" como líder. Os assaltantes, e não revolucionários, teriam levado US$ 2,6 milhões na operação.

Será mesmo que, com esse biografia, é vítima de uma "leviandade clandestina"? Aliás, de leviandade e clandestinidade a petralhada entende muito bem.

Os petistas são mestres em se fazer de vítima quando são pegos com a boca na botija. Invertem tudo, jogando a culpa para os outros. Se julgam acima da lei e da moral. Não é a ministra Dilma a vítima, as vítimas somos nós que estamos reféns dessa trupe.

Lula, o cara-de-pau

2008-03-29T11:36:00.000-07:00

Lula é realmente insuperável. Ou melhor ele se supera. A cada vez que pega no microfone, e olha que não são poucas as vezes, ele demonstra que não tem compromisso algum com suas palavras. notório: nosso presidente é, sim, uma metralhadora giratória de baboseiras e contradições. Agora elee está cada vez pior.

A última foi sua declaração de que teria ligado para o presidente dos EUA e dito a seguinte descompostura: "Bush, o problema é o seguinte, meu filho, nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo vocês vêm atrapalhar. Resolve, resolve a tua crise". Ora, será que alguém mesmo acreditou nessa sandice? É óbvio que Lula não não ligou para ninguém. E se tivesse ligado garanto que o tradutor oficial do Planalto teria modificado suas palavras.

Lula mente! E o pior, de forma compulsiva. E ainda enalteceu o PROER, adotado para salvar os bancos brasileiros no passado, sendo que o PT foi o maior crítico dessa ajuda na época.

Falta óleo de peroba para passar na cara do nosso presidente!

Prêmio iBEST

2008-01-17T11:30:00.000-08:00

Este blog está concorrendo ao prêmio iBEST na categoria "Melhor blog político". Aos que lêem este espaço peço o voto. Não tenho a pretenção de vencer, claro. Para mim é uma vitória apenas ter sido lembrado.

Para votar basta clicar no banner acima e seguir as instruções do iBEST.

CPMF foi derrotada pela base aliada

2007-12-13T03:43:00.000-08:00

O Senado Federal é formado por 53 senadores da base governista. Ao contrário do que afirmam alguns "heróis" do governo a CPMF foi derrotada não pela oposição (o governo podia contar com esses votos?) mas por sua própria base aliada. Se os senadores governistas tivessem seguido às ordens do Executivo a história seria outra. Confira a lista:

VOTARAM CONTRA E SÃO DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO

DEM - 14
Adelmir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Junior (DEM-BA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Efraim Morais (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jayme Campos (DEM-MT)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Marco Maciel (DEM-PE)
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

PSDB - 13
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
João Tenório (PSDB-AL)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Mario Couto (PSDB-PA)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)

PSOL - 1
José Nery (PSOL-PA)

VOTARAM CONTRA E SÃO DA BASE DE APOIO

PMDB - 3
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE)
Mão Santa (PMDB-PI)

PR - 2
César Borges (PR-BA)
Expedito Junior (PR-RO)
PTB - 1Romeu Tuma (PTB-SP)

Esquerda morena e a democracia - e meme

2007-10-06T13:09:00.000-07:00

Volto a escrever sobre um tema que muito me interessa e que merece a atenção de todos pelo perigo que pode representar à nossa liberdade: a ascensão da Esquerda na América Latina e suas relações com a democracia. Há uma considerável diferença entre os atuais Esquerdas latino-americanas e a dos demais países do mundo. Vejamos.

Em todas as modernas democracias existe uma esquerda democrática e uma direita democrática que se revezam no exercício do poder. Essas sociedades estabeleceram um largo consenso sobre o valor das suas instituições. Nesses países, periodicamente as políticas são confiadas a um dos lados do leque ideológico sem perda da continuidade e da normalidade. Sem saltos nem sobressaltos. Sem demasias nem arroubos populistas. De maneira geral esse é o caso do Brasil. No entanto, nossos vizinhos parecem tentados a se aventurar em experiências ditatoriais e, infelizmente, recebem apoio de algumas figuras que deveriam defender o espírito democrático.

Eis o que quero dizer, como distinguir a esquerda democrática da esquerda não democrática, numa conjuntura como a brasileira, em que boa parte delas anda de mãos dadas? Qual o teste, qual o reagente que podemos utilizar para classificar adequadamente uma e outra? A resposta é bem simples: basta saber o que dizem, em público, sobre o Burguês de Havana (Fidel Castro) ou sobre o Maluco de Caracas (Hugo Chávez). O teste é definitivo e exato. Mas tem que ser aplicado em público.

E como funciona? Na hora da aplicação do teste a Esquerda não democrática sairá em explícita defesa de ambos, ou se disfarçará. Alegará realizações. Apontará avanços sociais. Denunciará os adversários. Dará explicações para o inexplicável. Para ela, os fins, ainda que presentes apenas nos discursos, justificam os meios. Estará concluído o teste. Pronto, teremos identificado sua vocação ditatorial.

Mas há também a ala daqueles que tentam disfarçar sua vocação. Ela sabe que não é fácil defender uma tirania como a instalada em Cuba ou o comportamento de Chávez para implantar o comunismo moreno e seu domínio na Venezuela. Mas sabe, também, que a patrulha interna está atenta e que toda crítica aos dois líderes vai provocar conseqüências a quem as formular. Como sairá dessa sinuca de bico? Simples. Basta criticar discretamente o comportamento dos dois ditadores e, de imediato, atacar seu principal algoz, George W. Bush. Assim, terá atendido as expectativas de ambos os lados.

Portanto, se alguém quiser saber qual a importância política de Fidel e Chávez para o Brasil, saiba que através deles poderemos distinguir os verdadeiros democratas dos que tem vocação ditatorial, ainda que enrustida.

Para esses falsos democratas, o que importa é o fim, mesmo que esse jamais tenha emergido uma polegada acima do nível dos discursos. O totalitário determinou os fins da política e os caminhos para chegar lá, custe o que custar. “Socialismo o muerte!” –, leve o tempo que levar, morram quantos precisarem morrer. Já para o democrata, de verdade, a política é um processo desenvolvido sob regras que visam a preservar valores significativos e irrenunciáveis. O fim é o processo em si mesmo, e a sociedade vai traçando seus caminhos.

Meme

Esse é meu primeiro meme. Faço-o por indicação do sábio Tunico. Bom, meme funciona assim: você pega um livro que estiver lendo. Abre-o na página 161 e reproduz no seu blog a 5a. frase completa desta página para comentários.

Minha leitura atual - aliás releitura, porque ká o li outras duas vezes - é "O Anjo Pornográfico - A Vida e a Obra de Nelson Rodrigues, de Ruy Castro e publicado pela Companhia das Letras. O livro é uma biografia primoroza do maior dramaturgo brasileiro de todos os tempos. Sua leitura traz descobertas importantes sobre a obra rodriguiana, como, por exemplo, que a grande inspiração de Nelson para sua obra foi, na verdade, sua própria vida.

Seguindo as regras do meme, vou à página 161, quinta frase e... tcharan!!! Olha só que coincidência, a frase fala exatamente de um conterrâneo meu, Thomaz Santa Rosa. Este paraibano inovou as formas de cenarização do teatro nacional. E foi exatamente em uma peça de Nelson Rodrigues que seu talento foi reconhecido. A peça é o polêmico Vestido de Noiva, com direção do polonês Ziembinski:

"Mas havia alguém no Rio que não achava "Vestido de Noiva" impossível de encenar: um paraibano de 34 anos chamado Thomaz Santa Rosa"

Agora a última parte do meme: a convocação de outros amigos da blogosfera. Passo a bola para:

Dinheiro jogado no ralo

2007-09-21T15:57:00.000-07:00

Clique aqui. Você será direcionado para a página do Tribunal de Contas da União. Você lerá a notícia divulgada por esse Tribunal na última quarta-feira. Leiam a notícia. Destrinche os números. Escandalize-se. Revolte-se. Isso é o que estão fazendo com o nosso dinheiro.

Quando 77% das obras federais em andamento apresentam algum tipo de irregularidade, alguma coisa vai muito mal na administração pública. O relatório divulgado pelo TCU é mais do que um alerta. É um brado pela fiscalização eficiente do dinheiro público que sai do bolso dos contribuintes atolados em contribuições, taxas, impostos e tributos os mais variados que levam, de cada um, quase 35% do que ganham.

Os ralos que fazem desaparecer as verbas afetam 29 projetos incluídos no Plano de Aceleração do Crescimento, um calhamaço de promessas o qual o presidente Lula pretende deixar como símbolo de seu segundo mandato. Na imprensa o presidente do tribunal, Walton Alencar, advertiu que os ministérios, responsáveis pelos repasses de recursos para prefeituras e Estados, "não têm acompanhado com eficiência" a aplicação dos reais destinados às obras. Muitos prefeitos, observou, simplesmente embolsam o dinheiro ou utilizam para outras finalidades sem dar satisfações, serem cobrados ou punidos pelos desvios.

A desfaçatez é tamanha que o TCU decidiu bloquear R$ 23 bilhões das verbas já liberadas, por falhas graves. O prejuízo total até agora soma R$ 5 bilhões. Entre 231 obras auditadas, 77 estão mergulhadas em fraudes vergonhosas. Outras 101 apresentam falhas contratuais ou de execução. As maracutaias atingem 18 pequenas e grandes empreiteiras - como a Gautama, de Zuleido Veras, empresário que ganhou liberdade na Justiça depois de flagrado na Operação Navalha da Polícia Federal. Sua empresa é a líder em irregularidades. Os repasses suspensos, no conjunto, atingem 10 unidades da Federação, especialmente Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia.

O principal foco dos desvios tem endereço certo - o Ministério dos Transportes - e envolvem o recapeamento de rodovias. O ministro Walton Alencar sugere o acompanhamento em tempo real da gestão dos recursos para impedir e evitar os excessos. Para se ter idéia da perda, apenas no segundo trimestre foram desviados ou mal aplicados R$ 800 milhões. No mesmo período, 2 mil prefeitos ou outras autoridades foram condenados a devolver vultosas somas extraviadas.

A sensação da impunidade alimenta as fraudes e funciona como fermento para a ambição dos administradores públicos. O embargo das obras, a suspensão dos repasses, a punição dos responsáveis e o rigor adotado pelo TCU nas auditorias possibilitaram, até hoje, uma economia de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Se as informações são alarmantes, indicam ao governo que seguramente há salvação. Desde o início do ano, 52 projetos passaram incólumes pela vistoria dos fiscais do tribunal. Obedeceram às cláusulas contratuais e já têm o aval para futuros repasses. Se o número é pequeno diante do tamanho do rombo, revela, contudo, que é possível, sim, aplicar bem as verbas públicas. Indicam o caminho a seguir para consertar os erros das mais de 200 obras sob suspeição. Os projetos flagrados podem ser corrigidos até dezembro. Planilhas de custos devem ser refeitas. Gastos precisam ser comprovados. O dinheiro público tem dono. E as obras são do povo.

Nunca antes neste país...

2007-08-30T17:20:00.000-07:00

A mesma instituição que, em 116 anos de existência, jamais mandou para a cadeia um político ou administrador público acusado de corrupção começou a se redimir numa escala também sem precedentes. Ao acolher, em apenas três dias de debates, quase todas as denúncias do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, contra rigorosamente todos os 40 participantes do mensalão que ele conseguiu identificar, o Supremo Tribunal Federal desferiu o primeiro golpe que será “sentido” pela corrupção organizada contra a revoltante impunidade que rasgou e ainda mantém abertas as veias do Erário nos três níveis da Federação e nas três instâncias do Estado nacional. Por terem o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, e os seus pares acolhido as acusações do procurador, em geral por ampla margem de votos, na maioria dos casos por unanimidade, tudo indica que, desta vez, o espetáculo não decepcionará a platéia.

Alguns dos 40 réus poderão ser inocentados por falta de provas de haverem praticado esse ou aquele crime do extenso repertório doravante em julgamento - que inclui formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, peculato e gestão fraudulenta. Outros poderão escapar do castigo graças às astúcias de advogados contratados a peso de ouro para arrastar o processo até a prescrição dos delitos de seus clientes. Ainda assim é impossível subestimar o alcance da mudança que o STF enfim decidiu esculpir na rocha, sob as vistas da Nação, excedendo até as expectativas mais otimistas sobre a aptidão (ou disposição) do Judiciário para levar aos tribunais os donos do poder que fizeram por merecê-lo. Há muito que a esfera pública não proporcionava aos brasileiros tão robusto motivo para a renovação de esperanças que pareciam definitivamente perdidas. Agora, sim, a sociedade pode repetir, sem ferir a verdade, o bordão do presidente Lula: “Nunca antes na história deste país...”

Quem acompanhou pelos noticiários os procedimentos da Corte terá percebido que os seus membros, de novo a começar do relator, foram tudo menos burocráticos ou formalistas. Eles não se limitaram a votar, passo a passo, a abertura do processo pedido pelo procurador Antônio Fernando, apenas com base na premissa de que os indícios por ele coletados eram suficientes para impedir a impronúncia sumária dos acusados. Sem omitir a imprescindível ressalva de que todos são inocentes até provas cabais em contrário, ainda assim diversos ministros pontuaram as suas manifestações com palavras que traduziam a inequívoca certeza íntima da materialidade do mensalão - e, mais do que isso, conhecimento da anatomia do crime. O relator, ministro Barbosa, por exemplo, qualificou o ex-capitão do time de Lula, José Dirceu, como “chefe incontestável” e “comandante supremo da trama”. E arrematou: “Para mim, é o bastante.”

Ao fazer o País revisitar o megaescândalo que só o presidente diz não ter visto, o Supremo teve outro mérito. Mostrou que cabem no banco dos réus um partido, um governo e um sistema político-eleitoral. A diferença entre o PT, o seu governo e os tantos outros que também deveriam ter ocupado esse lugar de desonra é que estes corrompiam pela pedestre ambição de enriquecer para continuar participando da política meretrícia. Já o petismo, desde que começou a administrar cidades importantes, invariavelmente empunhava a gazua com a apaziguadora convicção de que os fins nobres justificam os meios torpes. (Nem por isso petistas estrelados deixavam de delinqüir, cinicamente, em benefício próprio, à moda dos políticos burgueses.) Os fins iam muito além de ganhar eleições: tratava-se de um projeto de colonização do Estado brasileiro que consumiria fortunas antes de reduzir a ordem democrática a uma caricatura.

Não tivesse ido com tamanha sede ao pote, nem com tanta desfaçatez e soberba, contrariando até mesmo interesses cúmplices - o que provocou a denúncia do mensalão -, o núcleo condutor da operação chefiada pelo ministro Dirceu talvez pudesse continuar ordenhando o sistema que traz em si a causa estrutural da corrupção política brasileira, em suas inúmeras modalidades: a ânsia de construir maiorias parlamentares de que os governantes dependem para governar. Se realmente estivermos no começo do fim da era da impunidade, poderemos esperar que nunca depois, neste país, aconteça outro mensalão.

PT e uma nova Constituinte: demagogia pura!

2007-08-24T16:58:00.000-07:00

Preparem-se, vem aí mais uma do Partido dos Trabalhadores, também conhecidos por petralhada. Em seu congresso o partido deverá lançar uma campanha pela Constituinte exclusiva, como única forma de desatar o nó da reforma política, que todos dizem querer e ninguém faz, porque todos querem levar vantagem em tudo.

A razão de ser dessa Constituinte seria a sua isenção para fazer as reformas necessárias, em benefício não de um ou de outro partido, mas da democracia. Faz todo sentido. Mas que mágicas levariam um constituinte exclusivo, petista ou tucano, a fazer as reformas corretas que a sociedade exige contra os interesses a curto e médio prazos de seu próprio partido? Por que o comportamento deles seria diferente dos atuais militantes de qualquer partido quando no poder?

Fiquem certos, nenhuma Constituinte acabará com o voto obrigatório, porque tanto a "esquerda" como a "direita" acham que ele as beneficia e que sem ele suas "causas" perderão esses "eleitores" que perpetuam o nosso atraso. Porque ninguém quer largar o osso, todos disputam o voto-carniça como urubus. Podem querer nos obrigar a votar em listas fechadas de candidatos, mas não admitem que eles sejam escolhidos pelos filiados dos partidos em eleições livres e diretas, como numa democracia de verdade. Aqui, os caciques de todos os partidos vão continuar a escolher os seus afilhados nos conchavos de sempre. Mudar o quê, para quê e para quem?

Foi com uma Constituinte dessas que o Maluco de Caracas ganhou seus superpoderes e o direito à reeleição perpétua, porque a oposição cansada boicotou as eleições, e os bolivarianos dominaram a cena e fizeram a festa.

Aqui, com essa oposição adesista e anestesiada, não sei não...

Nosso Congresso se supera!

2007-08-21T18:09:00.000-07:00

Aos amigos primeiramente peço desculpas pelo longo tempo afastado do blog. Estive comprometidos em alguns assuntos pessoais o que me fez ficar longe do blog. No entanto estou de volta. Antes: CAntônio, não fui seqüestrado pelos petralhas (pelo menos ainda, hehe). Mas vamos em frente. Estive fora mas nem por isso o Brasil parou. Muita água rolou por baixo da ponte e muita M... também. Inclusive esta, que comentarei, sobre a famigerada fidelidade partidária. A História brasileira é repleta de grandes momentos de afirmação republicana, mas também se constitui numa vasta passarela por onde, em períodos mais longos ou mais curtos, costumam desfilar a podridão, o arrivismo, a irresponsabilidade, a falta de compromisso com o futuro, quase sempre tendo como pano de fundo o compadrio vergonhoso e deprimente entre Poderes constituídos, e muito em particular entre Executivo e Legislativo.

O último dejeto expelido por um duto do governo e de sua base de sustentação no Congresso Nacional foi a aprovação pela Câmara dos Deputados da chamada lei da fidelidade partidária (Proposta de Lei Complementar 35), permitindo que parlamentares possam desligar-se de seus partidos no último mês que antecede o prazo de um ano das eleições, sem o risco de perda de mandato. É a infidelidade anunciada para um previamente determinado mês de setembro, em que tudo será permitido no troca-troca partidário, tempo da locupletação, da esbórnia, da imoralidade. É algo semelhante a mulher traída liberar seu marido infiel por um mês para que este deite e role na boçalidade.

A decisão da maioria da Câmara confronta a ética, o bom senso, agride frontalmente a autonomia partidária e fere gravemente a democracia. Os representantes políticos na Casa, que deveriam olhar com mais atenção para os partidos, resolveram apunhalá-los. E os apunhalaram evidenciando uma nítida vassalagem ao governo federal.

Legislativo para quê? Temo que essa seja a pergunta que, nos sonhos dos áulicos de plantão, venha a povoar a cabeça de todos os brasileiros, com uma resposta que eles tratam de tornar cada vez mais previsível. Com políticos emporcalhados por práticas que repugnam a cidadania, fica fácil para o presidente defender a Assembléia Constituinte exclusiva, aquela que ficaria bem longe da pocilga, formada por pessoas decentes, que tomariam conta do lugar no processo legiferante. Sem nenhuma vocação para lidar com a crítica, Lula prefere que o País prescinda do contraditório.

Vocês não me dão medo!

2007-08-01T17:41:00.000-07:00

Ora, ora! É sempre assim. Toda vez que escrevo algo sobre o Maluco de Caracas, ou sobre o Imorales da Bolívia, ou, como dessa vez, sobre o Burguês de Havana recebo uma enxurrada de comentários e e-mail's com aquela velha forma de diálogo da esquerdopatia: a intimidação.

Reclamam, os imbecis, que eu não publico seus comentários. A regra do blog é simples: não admito ofensas. E aqui mando eu. Não fui eleito, portanto, não tenho compromisso com ninguém. É gente de todo tipo. Mensagens do tipo: "Estamos de olho em você", ou "Direitista cretino vc merece ir pro paredao", ou ainda: "Você nunca esteve lá, como pode fazer juizo de valor?". A este último, que me enviou e-mail, digo que não preciso vivênciar um mal para comentá-lo.

A esquerdopatia fanática recomendo sempre distância deste blog. Não sou do tipo que faz cara de agrado para visitas indesejáveis. Não adianta me ameaçar. Não devo um tostão a ninguém. Continuarei escrevendo para meia dúzias de pessoas com a mesma liberdade de sempre. Sei que a vontade dos esquerdopatas era a de implantar um regime tão anódino quanto o de Cuba, Bolívia e Venezuela. Felizmente por aqui, apesar dos pesares, as coisas estão bem mais evoluídas.

Procurem outro quintal, aqui vocês terão sempre MAL tratamento que merecem.

Aos demais, recomendo a leitura do texto abaixo (Clique para ir ao texto ).